MP-Procon e Vigilâncias Sanitárias Interditam Bares na Praia de JP e Cabedelo por Irregularidades Sanitárias e de Consumo
MP-Procon e Vigilâncias Sanitárias Interditam Bares na Praia de JP e Cabedelo por Irregularidades Sanitárias e de Consumo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, em colaboração com as Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo, o Corpo de Bombeiros Militar, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Polícia Militar, realizou uma importante ação de fiscalização nesta quinta-feira (29). A operação concentrou-se em bares localizados nas faixas de praia dos dois municípios, visando garantir o cumprimento das normas sanitárias, ambientais, de segurança e de proteção ao consumidor.
A iniciativa reforça o compromisso dos órgãos públicos com a qualidade dos serviços oferecidos e a segurança dos frequentadores. A integração entre as diferentes esferas de fiscalização permite uma atuação mais abrangente e eficaz, coibindo práticas que possam colocar em risco a saúde e os direitos dos cidadãos.
O balanço da operação, divulgado pelo MP-Procon, indica que quatro estabelecimentos foram inspecionados, resultando em medidas rigorosas para um deles. Conforme informações divulgadas pelo MPPB, um bar foi interditado e outros três foram autuados por diversas irregularidades. Os detalhes completos e o balanço final serão apresentados após a conclusão dos relatórios técnicos.
Cybelle Praia interditado em Cabedelo
Um dos estabelecimentos mais afetados pela fiscalização foi o Cybelle Praia, situado no bairro do Poço, em Cabedelo. A Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar do local, além da apreensão e inutilização de produtos. O Corpo de Bombeiros Militar também contribuiu com a interdição parcial da área, identificando um possível risco estrutural. O MP-Procon, por sua vez, autuou o estabelecimento por irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
Autuações e notificações em João Pessoa e Cabedelo
Além da interdição, outros três bares foram autuados pelo MP-Procon. Em João Pessoa, os estabelecimentos Camarão Grill e Fullano Praia receberam notificações da Vigilância Sanitária para que realizem adequações organizacionais em um prazo determinado. A Semam também notificou o Fullano Praia, concedendo prazo para que se ajuste às normas ambientais.
Em Cabedelo, o bar Gigante do Mar foi autuado pelo MP-Procon e também recebeu autos de infração do Corpo de Bombeiros Militar devido a irregularidades estruturais identificadas durante a fiscalização. Essas ações demonstram a atuação integrada dos órgãos para coibir desvios.
Integração de órgãos é fundamental para o sucesso
O promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diretor-geral do MP-Procon, ressaltou a importância da cooperação entre as entidades. “A integração entre os órgãos de fiscalização sanitários, ambientais e de segurança permite uma atuação mais completa e eficiente, ampliando o alcance das ações preventivas”, afirmou. Ele destacou que, quando cada área contribui com sua expertise, é possível garantir que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam serviços com qualidade, segurança e respeito ao consumidor.
Ações preventivas no litoral paraibano
O MP-Procon enfatiza que operações como essa fazem parte de um trabalho contínuo e alinhado ao planejamento estratégico de fiscalização preventiva nas áreas litorâneas. O objetivo é assegurar a segurança, a qualidade dos serviços e o respeito aos direitos do consumidor em todo o litoral paraibano. O órgão reforça que, após a finalização dos relatórios técnicos, um balanço completo das fiscalizações será divulgado.
Em outro contexto, mas com foco na proteção de cidadãos, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que a Polícia Federal está investigando a origem de notícias falsas que visam manipular beneficiários de programas sociais. Ele alertou sobre boatos, especialmente em redes sociais, sobre supostas mudanças de regras no Bolsa Família, classificando-as como “crime” e “gente do mal”. O Disque Social 121 está disponível para denúncias.
