MP Eleitoral da Paraíba aciona monitoramento rigoroso nas festas de São João de 2026 para coibir abusos e propaganda antecipada

Ministério Público Eleitoral da Paraíba instaura procedimento para fiscalizar festas juninas de 2026, visando coibir irregularidades e propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba iniciou, na segunda-feira (1º), um acompanhamento detalhado das festividades de São João em 2026. A iniciativa abrange 11 municípios paraibanos com o objetivo primordial de evitar promoções pessoais por parte de agentes públicos, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e o uso indevido de recursos públicos durante os eventos juninos.

A portaria que formaliza a medida foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga. Os municípios sob observação incluem Campina Grande, João Pessoa, Patos, Cabedelo, Santa Rita, Sousa, Sapé, Bananeiras, Esperança, Cuité e Santa Luzia. O Ministério Público ressalta que o uso de festas populares, financiadas com dinheiro público, para fins de promoção política de gestores e pré-candidatos tem sido uma irregularidade recorrente em anos eleitorais.

O órgão eleitoral enfatiza que a presença de políticos em eventos públicos não legitima o emprego da estrutura das festas para impulsionar campanhas eleitorais. Como parte das ações determinadas, foi recomendado às prefeituras que garantam a gravação completa de todos os shows. Adicionalmente, as cláusulas contratuais com os artistas deverão incluir proibições explícitas a manifestações de caráter eleitoral, elogios a gestores, menções a pré-candidatos ou a execução de jingles políticos durante as apresentações.

O não cumprimento dessas determinações poderá acarretar responsabilidade para os envolvidos. A Procuradoria Regional Eleitoral também notificará o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e os partidos políticos, buscando fortalecer a fiscalização ao longo do período junino.