Moraes concede 90 dias de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro para tratamento de saúde; entenda os detalhes
Decisão judicial flexibiliza regime de prisão para ex-presidente por motivos de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por um período de 90 dias. A medida visa permitir que o ex-presidente se recupere de um quadro de broncopneumonia, sendo que o ministro reavaliará as condições após o prazo estabelecido.
A decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime prisional, considerando o estado de saúde de Bolsonaro. O ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, estava detido em Brasília e precisou ser internado em março após apresentar os sintomas da doença.
Jair Bolsonaro foi hospitalizado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) particular na capital federal para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. A evolução de seu quadro clínico tem sido monitorada de perto, com boletins médicos indicando melhora gradual. Conforme informações divulgadas pelo G1, o ex-presidente está estável e pode receber alta nas próximas 24 horas, caso a recuperação continue satisfatória.
Histórico de saúde e internações de Jair Bolsonaro
Esta não é a primeira vez que Jair Bolsonaro necessita de cuidados médicos intensivos desde o início de sua detenção. Em setembro do ano passado, enquanto cumpria prisão domiciliar, ele apresentou sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão arterial, exigindo atendimento médico.
Em janeiro deste ano, durante sua permanência na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro foi internado após passar mal e sofrer uma queda que resultou em uma batida na cabeça. Posteriormente, a pedido de seus advogados, foi transferido para a unidade prisional da Papudinha, em Brasília, que oferece estrutura com suporte médico e fisioterapêutico 24 horas.
Decisões judiciais anteriores sobre a prisão de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi preso preventivamente em novembro do ano passado após violar sua tornozeleira eletrônica, enquanto já cumpria prisão domiciliar. No dia 25 de novembro, Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, imposta pela acusação de liderar uma organização criminosa.
Em janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), local que conta com estrutura diferenciada, incluindo quarto, banheiro privativo, cozinha e área externa. As visitas familiares também foram ampliadas nesse período.
No início de março, Moraes havia negado um novo pedido de prisão domiciliar, argumentando que a medida é excepcional e que Bolsonaro não apresentava os requisitos necessários. Na ocasião, o ministro ressaltou a intensa agenda de visitas do ex-presidente, inclusive de políticos, o que indicava um bom estado de saúde e que a perícia da PF não apontava necessidade imediata de transferência para cuidados hospitalares.
Condenação e regime prisional
A condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão refere-se à acusação de liderar uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão de hoje, que concede prisão domiciliar por 90 dias, representa uma flexibilização temporária do regime prisional, baseada estritamente em questões de saúde.
Durante sua permanência na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos, incluindo consultas diárias com profissionais particulares e da própria unidade prisional. O foco agora é a recuperação de sua saúde, com a expectativa de que a prisão domiciliar facilite o processo de tratamento e recuperação.
