Ministra da Cultura participa de seminário em JP nesta semana; saiba detalhes
A capital paraibana se prepara para receber a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participará de importantes eventos nesta semana. No dia 2 de setembro de 2026, a ministra estará em João Pessoa para o Seminário Direito, Cultura e Controle, um encontro focado nos desafios e perspectivas do novo regime jurídico de fomento à cultura.
O seminário, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, ocorrerá na sede do TCE-PB. O evento debaterá a Lei nº 14.903/2024, que estabelece novas diretrizes para o fomento cultural no Brasil. Além do seminário, haverá uma Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc no dia anterior, 1º de setembro, também no TCE-PB, com foco na implementação da política.
Seminário direito, cultura e controle: debates e participantes
O Seminário Direito, Cultura e Controle está agendado para o dia 2 de setembro de 2026, das 8h30 às 17h30, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo principal é aprofundar a discussão sobre a Lei nº 14.903/2024 e suas implicações para o setor cultural, reunindo gestores públicos, representantes de órgãos de controle, procuradores e especialistas.
A cerimônia de abertura, prevista para as 9h, contará com um pocket show e pronunciamentos de autoridades. Entre os participantes com fala confirmados, destacam-se:
- Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
- Marcus Alves, diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa;
- Pedro Daniel de Carli Santos, secretário de Cultura do Estado da Paraíba;
- Margareth Menezes, ministra de Estado da Cultura.
A programação do seminário será dividida em três mesas temáticas. A primeira mesa, “Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial”, terá mediação de Flávio Sátiro Fernandes Filho. Os palestrantes Thiago Rocha Leandro (secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC), Pedro Daniel de Carli Santos (secretário de Estado da Cultura da Paraíba), Ana Neiry Moura (diretora-executiva da Pisada do Sertão) e Roberta Martins (secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura) abordarão temas como a cultura como vetor de desenvolvimento local, valorização de territórios culturais periféricos, e os desafios do financiamento público e transparência.
À tarde, a Mesa 2 discutirá “O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação”, com mediação de Carlos Paiva, assessor especial da ministra. Léo Lessa (presidente da Funarte), Adriele Matos (consultora jurídica do MinC), Laís Valente (coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do MinC) e João Batista Miguel (diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais) tratarão da estrutura jurídica do novo marco regulatório, regimes jurídicos aplicáveis à cultura (MROSC, Licitações e Contratos), fases do edital de fomento e aspectos técnicos e jurídicos dos editais.
A última mesa, “O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto”, será mediada por Marcilio Toscano Franca Filho, do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba. A palestrante Ericka Gavinho, advogada e autora, detalhará a prestação de contas com foco no cumprimento do objeto, suas potencialidades e desafios, além da atuação do controle. Guilherme Luiz Krucinski Tortelli (coordenador-geral de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas do MinC) e Jorge Arzabe (assessor especial de Controle Interno) atuarão como comentaristas.
Agenda relacionada: oficina técnica da política nacional aldir blanc
Complementando a programação, o MinC realizará a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc na terça-feira, 1º de setembro de 2026, das 14h às 18h. Este evento, também no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), é destinado a gestores, equipes técnicas e agentes públicos envolvidos na execução da política.
A oficina abordará procedimentos de execução, a utilização da plataforma CultBR, aplicação de recursos e será um espaço para esclarecimento de dúvidas, visando fortalecer a gestão e a implementação das políticas de fomento cultural.
Informações de acesso e inscrições
Ambos os eventos ocorrerão no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado na Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, Jaguaribe – João Pessoa (PB).
As inscrições para o Seminário Direito, Cultura e Controle (dia 2 de setembro) podem ser feitas através do link: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2.
Para a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (dia 1º de setembro), as inscrições estão disponíveis em: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1.
Os eventos reforçam o compromisso do Ministério da Cultura e seus parceiros com o debate e aprimoramento das políticas culturais, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e fortalecimento da gestão no setor.
