A cidade de Marcação, localizada no Litoral Norte, é a mais jovem da Paraíba, conforme os dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (27). Marcação apresentou um índice de envelhecimento de 28,1 e, Baía da Traição, a segunda mais jovem, um índice de 28,4.

Os dois municípios são cidades de povos potiguara e estão entre os 10 municípios brasileiros com o maior percentual de pessoas indígenas residentes.

Segundo o levantamento do IBGE, a cidade de Marcação, que tem 8.999 habitantes, tem uma população indígena de cerca de 88,08%, na casa de 7.926 pessoas indígenas, o que a coloca na sexta posição no ranking de cidades brasileiras com maior percentual de pessoas indígenas residentes no Brasil.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (27), a cidade de Marcação é composto por 3.252 crianças e jovens (de 0 a 19 anos), o que representa 36% de toda a população da cidade. Em contrapartida, o município indígena tinha, em 2022, conforme o Censo, 996 idosos.

Essa relação levou o IBGE a entender que o índice de envelhecimento de Marcação é de 28,1. Isso significa uma proporção de 28 idosos para cada 100 crianças.

O índice de envelhecimento é calculado pela razão entre o grupo de idosos de 65 anos ou mais de idade em relação à população de 0 a 14 anos. Portanto, quanto maior o valor do indicador, mais envelhecida é a população.

Fatores que podem explicar os dados

O assistente social e pesquisador dos povos indígenas Ozivan Mendonça Bezerra explica que diversos fatores e hipóteses podem explicar o alto número de jovens nas cidades com povos potiguara e um baixo número de idosos. “Um desses fatores se chama a atenção: a possível diminuição da saída dos jovens dos seus territórios de origem”, explica.

De acordo com Ozivan Mendonça, há pelos menos 10 anos, muitos jovens indígenas deixavam as cidades de origem em busca e melhores condições de estudo e emprego. “Era muito comum famílias saírem do território em busca de melhores condições de vida, seja para cidades próximas, como João Pessoa, ou até mesmo para fora do estado”, detalha.

É difícil medir esse processo em termos estatístico, mas segundo Ozivan, o exôdo era uma realidade: para conseguir estudar em uma universidade, os jovens precisavam ir, pelo menos, para João Pessoa. Hoje, 2023, com a implementação de políticas públicas nas universidades e a ampliação dos polos, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já dispõe de pontos de ensino em Mamanguape e Rio Tinto, o campus IV.

“Hoje em dia as oportunidades são mais diversas. Há quem sai do território para estudar outros cursos, sim, como no meu caso, mas há quem permaneça no território também porque há faculdade mais próxima. Existe também o programa bolsa permanência, que é um valor pago pelo governo federal aos estudantes indígenas que estudam nas instituições federais. Esse valor é importante para garantir a permanência do estudante na universidade, o que consequentemente pode influenciar na continuidade dos estudos, fazendo com que esse jovem não precise sair do território em busca de trabalho”, ressalta o assistente social.

Os números ilustram ainda melhor a hipótese de Ozivan Mendonça. No Censo Demográfico de 2010, o IBGE constatou a presença de 3.291 pessoas de 0 a 19 anos na cidade de Marcação, e 670 idosos de 60 anos ou mais.

Em 2022, o número de idosos já cresceu 48%, indicando que, com estrutura de educação, saúde e renda, os idosos estão cada vez mais permanecendo nos territórios de origem.

“Se você não tem cidade, do ponto de vista político-administrativo, não há como implementar políticas públicas voltadas para a juventude, mulheres, criança. Acredito que ao passar dos anos, esse êxodo vem diminuindo porque os municípios passaram a ter estrutura mínima para funcionamento das políticas públicas, apesar da questão da geração de renda ainda ser algo preocupante. Mas a gente pode garantir a maior permanência das pessoas nos seus territórios de origem porque ainda existem políticas públicas mínimas que chegam à população (mesmo com desafios, críticas e limitações)”, detalha Ozivan Mendonça.

A questão da saúde indígena também precisa ser levada em consideração. Ozivan explica que, com assistência mais direta à população indígena através da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), é possível ter um acompanhamento melhor da infância até a fase adulta. Por conta da distância entre as comunidades e os principais serviços de saúde, há alguns anos, o acesso a tratamento médico era mais difícil. “Hoje nós temos a assistência prestada pela SESAI, que atua nos territórios por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS), os quais ofertam carros e ônibus para transportes dos usuários para tratamento fora do domicílio”, complementa.

No ranking de população dos municípios, Marcação está:

• na 91ª colocação no estado;
• na 1.236ª colocação na região Nordeste;
• e na 3.223ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Marcação tem uma densidade demográfica de 73,36 habitantes por km² e uma média de 3,26 moradores por residência.

Com G1/PB