Os três editais para aplicação da Lei Paulo Gustavo, que investirá mais de R$ 265 mil na cultura em Lagoa Seca, foram lançados na noite desta quinta-feira (27).

Em reunião ocorrida na Câmara de Vereadores do município, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte convocou artistas e outros fazedores da cultura para explicar o passo a passo dos editais e tirar dúvidas dos interessados acerca das inscrições dos projetos, que já começam nesta sexta-feira (28) e seguem até 18 de agosto.

A Lei Paulo Gustavo é o repasse de recursos oriundos do governo federal para seguimentos da cultura, especialmente os ligados ao audiovisual, impactados pela pandemia do novo coronavírus.

No site da prefeitura, os editais já constam no boletim oficial e na aba “Lei Paulo Gustavo”,
ambos podendo ser acessados no endereço eletrônico: lagoaseca.pb.gov.br.

Podem ingressar pessoas físicas e jurídicas, residentes obrigatoriamente do município de Lagoa Seca, sendo permitido a cada pessoa a participação em apenas um edital.

Os projetos serão analisados por uma comissão de pareceristas nomeados exclusivamente para este fim, que deverão atribuir nota de 0 a 10 pontos para cada projeto, de acordo com os critérios. O pagamento dos contemplados no edital será efetuado em parcela única, depositado na conta bancária do proponente (pessoa física ou jurídica). 

Confira abaixo as informações gerais dos três editais

Audiovisual – seleção e o fomento de projetos de audiovisual de artistas, grupos e coletivos culturais;
Capacidade: 108 projetos;
Categorias e vagas: video biografia de artista (100); videoclipe (02); curta metragem/documentário (06);
Recursos: R$ 140.774,31;
Obs: os proponentes contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social, com realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. Ao inscrever suas propostas, os proponentes estarão assumindo o compromisso de execução e exibição futuras para a realização de seus produtos em Audiovisual, dentro do prazo não superior a 30 de junho de 2024.

Prêmio de produção cultural – ação de reconhecimento/ premiação aos artesãos;
Capacidade: 180;
Recursos: 76.604,40

Chamamento público (instrutores em audiovisual) – seleção de instrutores em audiovisual, destinados a ministrar cursos nas categorias específicas do audiovisual;
Capacidade: 3 instrutores/empresas;
Recursos: R$16.155,30
Obs: os cursos de capacitação na área do audiovisual terão duração de 16h cada, com turmas de no mínimo 20 alunos, ofertando conteúdo teórico e prático com produção de material no final da formação.