A prefeita Luciene Gomes e o vice-prefeito Clecitoni de Albuquerque, de Bayeux, na Grande João Pessoa, voltaram a ter os respectivos mandatos cassados pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (20). A decisão é de primeira instância e cabe recurso, de forma que ambos têm o direito de recorrer em seus cargos. 

A decisão desta quarta-feira foi do juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Os dois são acusados de prática de condutas vedadas em período eleitoral e abuso de poder político; nomeação de servidores públicos em período vedado; concessão de vantagens e gratificações a servidor durante o micro processo eleitoral; e celebração de acordo com sindicato para concessão de vantagem a determinada categoria, nas eleições de 2020. Na decisão, o juiz decreta a inelegibilidade por oito anos e multa de R$ 10 mil.

Esta é a segunda cassação de mandato de Luciene e Clecitoni, relativa à mesma eleição. Em 2022 eles também foram cassados por abuso de poder econômico. A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2023.

“A candidata à reeleição distribuiu cestas básicas (foi cassada em primeiro grau, com sentença reformada pelo TRE), nomeou muitos servidores em cargo em comissão no período vedado, concedeu gratificações aos Agentes Comunitários de Saúde através de acordo celebrado com sindicato, usou a COVID como subterfúgio para conceder gratificações a servidores, tudo isso durante o micro processo eleitoral, às vésperas das eleições. Quer provas maiores do USO DESENFREADO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA para reeleger-se? Os recursos gastos pela então candidata são advindos do erário, dinheiro público, que se usados desequilibram disputa eleitoral, ferindo princípios constitucionais (moralidade, impessoalidade e probidade)”, escreveu o juiz Rudimacy, na decisão.

O processo teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação “A mudança que o povo quer”, representada por Thiago Bezerra Fonseca e Diego Cavalcanti da Silva. Eles alegaram que a prefeita aumentou os gastos com pessoal em 30% durante o período vedado, elevando os investimentos mensais para os profissionais de R$ 432 mil para R$ 526 mil.

Com o G1PB.