Justiça da Paraíba Manda Prender PM por Agressão Grave a Filho de Deputado Federal em Festa de Carnaval

Justiça Manda Prender PM por Agressão a Filho de Deputado em Festa de Carnaval na Paraíba

A Justiça da Paraíba determinou a manutenção da prisão de José Eduardo de Oliveira Filho, policial militar de Pernambuco. Ele é acusado de agredir o filho do deputado federal Mersinho Lucena (PP) durante o Bloco das Muriçocas do Miramar, em João Pessoa. O incidente ocorreu em um camarote, onde os filhos do parlamentar se envolveram em uma confusão generalizada.

A decisão de manter a prisão preventiva foi do juiz André Ricardo de Carvalho Costa, que decretou a custódia no dia 13 de fevereiro. O policial deverá cumprir a prisão no 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, localizado no Centro de João Pessoa. A gravidade dos atos motivou a medida judicial.

Conforme a decisão judicial, a necessidade da prisão preventiva se baseia na **gravidade concreta do modus operandi descrito**. O juiz destacou as agressões severas em um contexto de multidão e festa, com uma clara escalada de violência. Golpes de mata-leão que deixaram vítimas desacordadas, cotoveladas e chutes na cabeça da vítima, além de atuação conjunta, foram mencionados.

Periculosidade e Risco de Reiteração Avaliados pela Justiça

O magistrado enfatizou que as ações do policial, em tese, revelam uma **acentuada periculosidade e risco de reiteração**. Por essa razão, a custódia foi considerada necessária para a garantia da ordem pública. A decisão busca coibir novos atos de violência e assegurar que a investigação prossiga sem interferências.

Detalhes da Agressão em Bloco de Carnaval

A agressão aconteceu em meio à folia do Bloco das Muriçocas do Miramar, um dos eventos tradicionais do carnaval de João Pessoa. Os filhos do deputado federal Mersinho Lucena estavam em um camarote quando a confusão se iniciou. O policial militar pernambucano foi identificado como o autor das agressões mais graves.

Prisão Preventiva e o Garantismo da Ordem Pública

A prisão preventiva é uma medida cautelar que visa garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. No caso em questão, o juiz entendeu que a liberdade do policial representava um risco, justificando sua detenção. A decisão ressalta a importância de se apurar rigorosamente os fatos e responsabilizar os envolvidos.

Informações baseadas em conteúdo divulgado pela Justiça da Paraíba.