Julgamento que pode cassar prefeita e vice de Areia (PB) é adiado com placar apertado no TRE-PB
TRE-PB adia julgamento de cassação de prefeita e vice de Areia com placar de 3 a 2 pela perda dos mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu o julgamento que pode resultar na cassação dos mandatos da prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima (MDB), e do vice-prefeito, Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), após um placar parcial indicar 3 votos a 2 pela cassação.
A acusação envolve denúncias de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Especificamente, a representação aponta para a distribuição irregular de cestas básicas no período pré-eleitoral e contratações consideradas vedadas pela legislação eleitoral.
O resultado final do julgamento agora depende do voto da juíza membro Giovanna Castro Lemos Mayer. Caso ela acompanhe a divergência, a cassação será confirmada por 4 a 2. Se votar pela improcedência, o caso ficará empatado em 3 a 3, cabendo ao presidente do tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o voto de minerva para definir o futuro da chapa majoritária de Areia. A informação foi divulgada pelo TRE-PB.
Divergência de entendimentos entre os magistrados
O relator do processo, juiz Kéops Vasconcelos, apresentou um voto favorável à manutenção dos mandatos. Ele propôs a aplicação exclusiva de uma multa financeira, argumentando que as admissões indevidas de servidores em período proibido não justificariam a perda do cargo. Seu posicionamento foi acompanhado pelo juiz Rodrigo Clemente.
Maioria provisória pela cassação
Em contrapartida, a juíza Helena Fialho inaugurou a tese pela cassação imediata. Ela considerou o impacto da entrega de alimentos aos eleitores como um ato grave o suficiente para justificar a perda dos diplomas. Esse entendimento foi seguido pelos desembargadores João Benedito e Rodrigo Marques, formando assim a maioria provisória pela cassação antes da interrupção da sessão.
Cenários para a definição do placar final
A decisão sobre a cassação da prefeita e do vice de Areia está em um momento crucial. A expectativa agora se volta para o voto da juíza Giovanna Castro Lemos Mayer. A forma como ela votar terá um peso decisivo no desfecho do processo, podendo confirmar a cassação ou levar a um empate que será resolvido pelo voto de qualidade do presidente do TRE-PB.
