Juíza Ana Christina Penazzi é convocada para atuar como desembargadora substituta no TJPB, substituindo colega em férias
Juíza Ana Christina Penazzi assume como desembargadora substituta no TJPB em período de férias
A magistratura paraibana conta com uma importante movimentação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A juíza Ana Christina Soares Penazzi, que atualmente é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi oficialmente convocada para atuar como desembargadora substituta na Corte.
A designação, formalizada pelo presidente do TJPB, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, através da Portaria GAPRES nº 1.296/2026, visa garantir a continuidade dos trabalhos judiciários durante o afastamento de uma colega.
A convocação da juíza Ana Christina Penazzi representa um reconhecimento de sua trajetória e competência, permitindo que o Tribunal mantenha o ritmo de suas sessões e julgamentos. A informação foi divulgada pelo próprio TJPB.
Período de atuação e competências da substituta
A atuação da juíza Ana Christina Penazzi como desembargadora substituta ocorrerá no período de 29 de junho a 18 de julho de 2026. Durante este intervalo, ela terá a responsabilidade de integrar o Tribunal Pleno e a Quarta Câmara Especializada Cível do TJPB.
A convocação se dá em virtude das férias regulamentares da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que será substituída por Ana Christina Penazzi. A decisão foi tomada em caráter ad referendum do Órgão Especial do Tribunal, o que significa que produz efeitos imediatos, mas depende de ratificação posterior pelo colegiado.
Reconhecimento profissional e garantia da prestação jurisdicional
A substituição temporária de desembargadores por juízes de primeiro grau é uma prática prevista na legislação e tem como objetivo principal assegurar a continuidade da prestação jurisdicional. Desta forma, o andamento dos processos e a realização de julgamentos não sofrem prejuízos.
Para a juíza Ana Christina Penazzi, a convocação é um importante reconhecimento de sua experiência e dedicação à magistratura. Ela participará ativamente do julgamento de processos de competência originária do Tribunal Pleno e dos feitos distribuídos à Quarta Câmara Especializada Cível.
Continuidade dos trabalhos no TJPB
A medida adotada pelo TJPB, ao convocar a juíza Ana Christina Penazzi, demonstra o compromisso da instituição em manter a regularidade de suas sessões e a eficiência na entrega da justiça. A substituição garante que os trabalhos do Tribunal sigam sem interrupções.
Essa dinâmica assegura que os jurisdicionados não sejam prejudicados pela ausência temporária de magistrados, mantendo o fluxo de decisões e a eficácia do Poder Judiciário na Paraíba. A juíza Ana Christina Penazzi, com sua atuação na 3ª Vara Criminal, traz sua experiência para somar ao trabalho do segundo grau de jurisdição.
