O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP realizará em João Pessoa, entre os dias 14 a 16 de agosto, o seu 28º Congresso, comemorativo aos 30 anos de sua fundação. O tema central do evento será “Democracia: Riscos e Perspectivas”. O Congresso é uma parceria do IBAP com a ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba e a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Durante três dias consecutivos, os participantes do evento terão oportunidade de debater temas como Democracia e Paz Mundial, Liberdade de Expressão e Censura, Inteligência Artificial, Literatura e Interdisciplinaridade, Litigância Climática e Ambiental, Ecologia, Psicanálise e Advocacia Pública. Estão previstas palestras, painéis e comunicações individuais.

O evento será realizado nas dependências da Fundação Casa de José Américo, na praia de Cabo Branco e terá início com o credenciamento às 13h30 do dia 14 de agosto, próxima quarta-feira.

PROGRAMAÇÃO DO 28º CONGRESSO DO IBAP

Abertura

• Dia 14/8/2024 – Quarta-feira

13h30 – Credenciamento

14h00 – Abertura do Congresso

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Brito Ferreira (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)

14h15 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 1

Vídeo: Participação de Fernando Walcacer no 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública  em 24/6/2020 seguido de depoimentos de Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP / FFLCH-USP), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), Senise Freire Chacha (PGE-MS), Ricardo Antonio Lucas Camargo (PGE-RS / UFRGS), Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (UFF); Sheila Cavalcante Pitombeira (UNIFOR / MP-CE).

14h30 – Palestra de Abertura: “O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática”

• Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)

Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade

Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)

15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) – Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência.

15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) – Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino.

16h00 – Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB – João Pessoa/PB) – Literatura e Revolução em Leonardo Padura.

16h30 – Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) – Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos

17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) – As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano

18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura – Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)

19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP

OBS: Lançamentos de livros das entidades e associados

• Dia 15/8/2024 – Quinta-feira

9h às 12h – Comunicações

​Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)

TARDE

Painel II – Paz Mundial e Democracia

Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)

​14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) – A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial

14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) – Ascensão da extrema direita e democracia

15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) – A lex mercatoria: caminho para a paz mundial

15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) – Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

Painel III – Inteligência Artificial

Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)

16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios

16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública

17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo

17h20 – Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer – Parte 2

Vídeo: Fernando Walcacer em entrevista concedida a Thais do Rio para a TV PUC Rio seguido de depoimentos de José Rubens Morato Leite (UFSC), Virginia Totti Guimarães (PUC-Rio), Rui Guimarães Vianna (IBAP), Adriana Iozzi Klein (Letras-USP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP / IBAP), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGM/S.Paulo – IBAP), Rodrigo Mascarenhas (PGE-RJ), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (FFLCH-USP / IBAP)

​​​​​Painel IV – Liberdade de expressão e censura

Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)

17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) – A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) – Liberdade de expressão,  discurso de ódio e autoritarismo

18h30 –  Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) – Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

• ​​​Dia 16/8/2024 – Sexta-feira

9h00 às 12h00 – Comunicações

Presidência:​ Marina de Moura Falcão (Procuradora do Estado da Paraíba)

​​TARDE

Painel V – Litigância Climática e Ambiental

Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)

14h00 – Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) – Advocacia Pública e Litigância Climática

14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)

15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)

Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

15h30 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)

16h00 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)

16h30 – Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno

Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR – Procurador do Estado do Paraná)

Final: Leitura da Carta de João Pessoa-PB – 2024​​​