João Azevêdo Expande Direitos e Proteção às Mulheres na Paraíba com Novas Delegacias e R$ 1,4 Milhão para Empreendedorismo
Ações inéditas visam fortalecer a rede de apoio e empoderamento feminino na Paraíba, com foco em segurança e autonomia econômica.
Em uma cerimônia marcante no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o governador João Azevêdo anunciou um pacote robusto de novas políticas e ações voltadas para as mulheres paraibanas. O anúncio, realizado na véspera do Dia Internacional da Mulher, reforça o compromisso do governo estadual com a promoção dos direitos e a proteção do público feminino.
Entre as principais novidades, destacam-se a criação de três novas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) em Itabaiana, Sapé e Princesa Isabel. A medida visa ampliar o acesso à justiça e ao acolhimento especializado em regiões estratégicas do estado, fortalecendo o combate à violência de gênero.
Os anúncios foram divulgados conforme informação do Governo da Paraíba, que detalhou ainda a assinatura de novos contratos do programa Empreender Mulher, liberando R$ 1,4 milhão para 175 beneficiárias, e o lançamento de uma cartilha educativa sobre misoginia, já disponível no portal oficial do governo.
Expansão da Rede de Segurança e Apoio
A expansão das Delegacias Especializadas é um passo crucial para garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham um canal direto e eficaz para buscar ajuda. O vice-governador Lucas Ribeiro ressaltou a importância dessa iniciativa, afirmando que, segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, na Paraíba, nenhuma mulher acompanhada pelo Programa Patrulha Maria da Penha e com medida protetiva foi vítima de feminicídio, evidenciando a eficácia das políticas de proteção.
Além das novas Deams, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado das Mulheres e Diversidade Humana e a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, com o objetivo de fortalecer o combate à violência de gênero. A Secretária Lídia Moura enfatizou a necessidade de educação desde cedo no combate à violência, comparando a importância do tema ao estudo de português e matemática nas escolas.
Autonomia Econômica e Conscientização
O programa Empreender Mulher recebeu um impulso significativo com a liberação de R$ 1,4 milhão. Este investimento direto visa fomentar o empreendedorismo feminino, proporcionando maior independência financeira e oportunidades de geração de renda para centenas de mulheres em toda a Paraíba. A primeira-dama Ana Maria Lins foi homenageada por seu papel fundamental no Programa do Artesanato Paraibano (PAP), que já contribuiu para a autonomia financeira de muitas mulheres.
A conscientização sobre temas como misoginia também foi reforçada com o lançamento de uma cartilha informativa. O governador João Azevêdo destacou que a efetividade das políticas públicas na promoção dos direitos da mulher e na luta contra a violência só será completa com a conscientização da sociedade. “Cada um dentro de casa tem que conversar com seus filhos e filhas para que a gente possa construir uma sociedade que seja transformada, verdadeiramente, com outro pensamento”, declarou o governador.
Reconhecimento e Compromisso com a Igualdade
A solenidade também foi palco de homenagens à primeira-dama Ana Maria Lins e à segunda-dama Camila Mariz, reconhecendo suas relevantes ações sociais. Ana Maria Lins foi elogiada por sua atuação como ponte entre instituições de apoio a pessoas com deficiência ou em vulnerabilidade social e o Governo do Estado, além de seu trabalho no artesanato paraibano. Camila Mariz, coordenadora estadual do Programa Antes que Aconteça, compartilhou o sentimento de gratidão e a crença em um mundo mais justo pelo respeito e pela escuta.
O governador ainda ressaltou a valorização das mulheres na gestão estadual, informando que 31 mulheres ocupam cargos de maior responsabilidade no governo. Ele citou que a Paraíba é reconhecida pelo CLP (Centro de Liderança Pública) como o estado com a melhor relação homem/mulher no serviço público. A senadora Daniella Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também prestigiaram o evento, elogiando as parcerias e as políticas voltadas para o empoderamento feminino.
Avanços no Poder Judiciário
Em um desenvolvimento paralelo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, anunciou um reajuste salarial de 7% para os servidores do Poder Judiciário. O aumento será dividido em duas parcelas, 3% em março e 4% em outubro de 2026, conforme informado pelo próprio TJPB. O reajuste foi negociado em reuniões com representantes dos servidores e entidades sindicais, visando garantir um aumento acima da inflação, dentro dos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep-PB), da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça (Asstje/PB) e do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário (SINTAJ-PB) expressaram satisfação com o acordo, destacando a condução democrática do processo e o avanço nas negociações para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), com reuniões agendadas para a próxima semana.
