O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 27 cargos desocupados na Paraíba, segundo os números disponíveis no portal de dados abertos do governo federal, divulgados pelo portal R7 nesta segunda-feira (04). O déficit é de mais de 21 mil cargos em aberto no país e não há previsão de concurso público. 

De acordo com o R7, no total, o INSS contabiliza 21.884 cargos desocupados, sendo 79% das vacâncias concentradas no Distrito Federal, com carência de 17.361 servidores; seguido por Pernambuco, com 1.200; e São Paulo com 1.062. Como visto pelo portal, no período de janeiro de 2015 a julho de 2023, quatro unidades federativas não têm carências. A quantidade de vagas ultrapassa o número total de servidores — 19.768.

Ainda segundo o levantamento, as aposentadorias lideram a lista de motivos de vacância, com 16.086 (73,5%) casos. Há cargos desocupados também por outros motivos, como redistribuição e morte:

• aposentadoria: 16.086 (73,5%);
• redistribuição: 3.695 (17%);
• falecimento: 668 (3%);
• posse em outro cargo: 575 (2,6%);
• exoneração: 559 (2,5%);
• demissão: 293 (1,3%); e
• anulação e decisão judicial: 8 (0,1%).

O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores que contribuem com a previdência social. Em dez anos, o órgão perdeu cerca de 20 mil colaboradores, indo de 39 mil para 19.768 servidores. O R7 pediu ao instituto a lotação por unidade federativa, mas o INSS disponibilizou apenas os dados por região. Confira:

• Sudeste: 7.624 servidores (38,5%);
• Nordeste: 5.598 servidores (28,3%);
• Sul: 3.253 servidores (16,4%);
• Centro-Oeste: 2.151 servidores (10,8%); e
• Norte: 1.142 servidores (6%).

Técnico e perito médico são as funções com maior vacância

As vacâncias no órgão atingem ao menos 150 funções, de diversos níveis educacionais. Técnico do seguro social é a carreira com mais carências, com 11.160, seguida por perito médico previdenciário (4.500) e agente de serviços diversos (1.601). Veja as funções com mais de cem vacâncias:

• técnico do seguro social: 11.160;
• perito médico previdenciário: 4.500;
• agente de serviços diversos: 1.601;
• datilógrafo: 859;
• analista do seguro social: 399;
• agente de vigilância: 348;
• assistente social: 338;
• motorista: 252;
• administrador: 232; e
• contador: 151.

O que dizem os órgãos

Em nota ao R7, o INSS afirmou que, “como em todo órgão que tem menos pessoas e uma demanda crescente, a vacância pode afetar a análise de requerimentos”. Para diminuir o problema, o órgão tem apostado em soluções digitais.

“O INSS, além de chamar 1.000 concursados que estão exclusivamente na análise de benefícios, tem simplificado os processos pelo aplicativo Meu INSS — que oferece 100 serviços ao segurado de forma digital — e, desde o final de julho, está em andamento o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que visa trazer para dentro do prazo legal de 45 dias todos os requerimentos que estão no aguardo de análise.”

Os últimos concursos para o INSS foram em 2015 e 2022. Segundo o instituto, 1.000 aprovados na prova de 2022 já foram convocados. O órgão pediu que outros 250 aprovados sejam nomeados.

“O INSS também enviou ao Ministério da Previdência Social pedido para que os demais aprovados do cadastro reserva (1.894) sejam convocados. Contudo, a nomeação desse excedente depende de publicação de decreto da Presidência da República”, completou em nota.

Novo concurso ainda é incerto

Quanto à previsão de novos concursos, o INSS informou à reportagem que incluiu a necessidade no projeto de Lei Orçamentária, “mas não há data, porque depende da aprovação do orçamento”.

Em resposta ao R7, o Ministério da Previdência Social reforçou a informação e acrescentou que novos certames estão em discussão. “O ministério e o INSS estão em tratativas para a realização de novos concursos, para a carreira do seguro social e para peritos médicos”, escreveu.

Com ClickPB