O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) libera, a partir deste domingo (21), a consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e demais segurados. A consulta pode ser feita no aplicativo ou site Meu INSS com CPF e senha.

O governo federal irá antecipar as duas primeiras parcelas do 13º para maio e junho. Este é o quarto ano em que haverá pagamento antecipado da gratificação natalina.

A primeira parcela será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho, junto com o benefício mensal do INSS. A segunda parcela cairá na conta do segurado entre os dias 26 de junho e 7 de julho.

O dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final no mês da competência que está sendo paga. Em maio, o pagamento começa no dia 25 para quem tem número de benefício com final 1, sem considerar o dígito. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo, que subiu para R$ 1.320 no dia 1º.

Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.507,49 em 2023. As datas de pagamento para este público vão de 1 a 7 de junho. O decreto com a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de maio. A medida vai beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, que receberão um montante de R$ 62,6 bilhões.

A primeira parcela do 13º é paga sem nenhum desconto e corresponde à metade do benefício de quem já estava aposentado em janeiro deste ano. Para quem ainda não recebia benefício, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.

A segunda parcela tem desconto do IR, no caso de quem está obrigado a pagar. Neste ano, a tabela do Imposto de Renda foi atualizada pelo governo, com elevação da faixa de isenção e desconto-padrão de R$ 528 sobre os rendimentos, o que fará com que os contribuintes paguem menos imposto. Além disso, 13,7 milhões devem ficar isentos do IR com a elevação da faixa inicial.

QUEM TEM DIREITO AO 13º DO INSS?

Os beneficiários de aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros benefícios administrados pelo instituto. Quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMI (Renda Mensal Vitalícia) não tem direito.

Por lei, a primeira parcela do 13º é paga sempre no primeiro semestre e a segunda, na competência de novembro. No entanto, os governos têm optado pelo adiantamento para o primeiro semestre desde 2020, ano de início da pandemia de coronavírus.

Fonte: Portal O Tempo