As inscrições para a Lei Paulo Gustavo pela Paraíba tem início neste próximo sábado (9). Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC). Ao todo, serão R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria de Cultura, o objetivo é diminuir os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19. Essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro de 2023. 

A Secult-PB informou que disponibilizará em sua página eletrônica, no Portal do Governo do Estado, todos os 13 editais, formulários de inscrição e demais anexos desses programas e ações que compõem a Lei Paulo Gustavo Paraíba.

Em parceria com o Instituto Federal da Paraíba, o governo irá montar 22 locais de inscrição em todo o estado.

Cronograma – O calendário de abertura de inscrições dos editais estabelece a seguinte ordem:

09/09 – Editais Regionais da Lei Paulo Gustavo Paraíba (LPG)

12/09 – Convocatória da Eleição do Conselho de Política Cultural

13/09 – 2º Edital de Mostras e Festivais de Cinema

14/09 – Convocatória da 4ª Conferência Estadual de Cultura

15/09 – Edital Longas-metragens / LPG

16/09 – ICMS Cultural