Hervázio Bezerra Minimiza Impugnação Contra Cícero Lucena: “Ele Não Tem Condenação”
Hervázio Bezerra minimiza pedido de impugnação contra Cícero Lucena, afirmando que o candidato não possui condenações.
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) se manifestou sobre o pedido de impugnação da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. Bezerra, aliado de Lucena, minimizou o impacto da ação, declarando que não vê riscos para a candidatura e destacando a ausência de condenações do ex-prefeito de João Pessoa.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (18), o parlamentar reconheceu o papel institucional do Ministério Público ao apresentar o pedido, mas demonstrou confiança na manutenção da candidatura de Cícero Lucena. Segundo Hervázio, a base do pedido não se sustenta legalmente.
A avaliação do deputado estadual se baseia em conversas com a assessoria jurídica de Cícero Lucena, que também não vislumbra elementos suficientes para impedir o registro da candidatura. A equipe jurídica considera que o pedido de impugnação não deve prosperar, reforçando a tranquilidade em relação ao processo.
Diferença Crucial Entre Investigação e Condenação
Hervázio Bezerra enfatizou a distinção fundamental entre uma investigação em andamento e uma condenação judicial. Ele explicou que, para que uma candidatura seja impugnada, é necessário que o candidato se enquadre em situações de inelegibilidade previstas em lei, como condenações transitadas em julgado ou rejeição de contas por órgãos colegiados.
O deputado ressaltou que, embora investigações e processos possam existir, eles por si só não tornam um candidato inelegível. A legislação eleitoral é clara ao estabelecer os critérios para a inelegibilidade, e, na visão da defesa de Cícero Lucena, o caso em questão não se encaixa nessas hipóteses.
Defesa de Cícero Lucena Confia na Manutenção da Candidatura
Segundo Hervázio, a avaliação jurídica é que o pedido de impugnação não tem fundamento. “Isso aqui não há como prosperar, porque ele não tem condenação. Ninguém pode confundir investigação com condenação. São coisas distintas e diferentes”, afirmou o deputado.
Ele reiterou que, com base nas informações jurídicas e na avaliação política recebida, Cícero Lucena permanece apto a concorrer ao Governo da Paraíba nas próximas eleições. A ausência de condenações é o principal argumento para a manutenção da candidatura, conforme a defesa do ex-prefeito.
Argumentos da Defesa Reforçam Aptidão de Cícero Lucena
O deputado estadual Hervázio Bezerra destacou que a defesa de Cícero Lucena argumenta que o candidato não se enquadra nas hipóteses legais que poderiam levar à inelegibilidade. Situações como condenações ou contas rejeitadas por órgãos colegiados são mencionadas como exemplos de impeditivos, mas que não se aplicam ao caso de Lucena.
A confiança na absolvição de Cícero Lucena em qualquer processo que possa vir a ser julgado ou na inexistência de elementos que configurem inelegibilidade é o ponto central da argumentação. Assim, a candidatura ao Governo da Paraíba segue firme, segundo o deputado estadual.
