Guarda Subsidiada em João Pessoa: Seminário reforça direito à convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes
Prefeitura de João Pessoa realiza 1º Seminário do Programa de Guarda Subsidiada e destaca a importância da convivência familiar
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), realizou o 1º Seminário do Programa de Guarda Subsidiada, um marco para o fortalecimento das políticas de proteção à infância e juventude na capital paraibana.
O evento reuniu profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para discutir o tema “Programa de Guarda Subsidiada como Instrumento de Promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária”, promovendo reflexão e diálogo sobre a proteção integral dos jovens.
Conforme informação divulgada pela Prefeitura de João Pessoa, o seminário ressaltou a relevância da Guarda Subsidiada como ferramenta essencial para assegurar que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente familiar, afetivo e seguro, prevenindo a institucionalização.
Guarda Subsidiada: um compromisso com o afeto e a proteção
A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Késsia Liliana, enfatizou que a Guarda Subsidiada representa uma política pública fundamental para fortalecer os laços familiares e comunitários. “Quando falamos em guarda subsidiada, falamos, acima de tudo, da garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, afirmou a secretária.
Ela destacou que o programa vai além do auxílio financeiro, sendo um “compromisso coletivo com a dignidade humana, a proteção social e a garantia de oportunidades para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”. João Pessoa foi pioneira na Paraíba na implantação deste serviço.
O papel crucial da convivência familiar no desenvolvimento infantil
O promotor de Justiça Alley Escorel, atuante na defesa dos direitos da criança e do adolescente em João Pessoa, ressaltou a importância do programa para assegurar que os jovens possam “viver em família”. Ele explicou que a guarda subsidiada é mais um instrumento para garantir esse direito previsto na Constituição Federal.
A analista ministerial do Ministério Público da Paraíba, Clodine Azevedo, apresentou aspectos históricos, sociais e legais da guarda subsidiada. A palestra abordou a evolução dos modelos familiares e os impactos da convivência familiar no “desenvolvimento emocional e social das crianças”, influenciando diretamente a formação de “futuros cidadãos”.
Histórias que transformam vidas: o impacto da Guarda Subsidiada na prática
O seminário contou com relatos emocionantes de famílias beneficiadas pelo programa. Manuela Bezerra compartilhou como o auxílio foi essencial para se dedicar à adaptação de Kaio, de 13 anos, ao novo ambiente familiar. “O subsídio foi fundamental para que eu pudesse organizar a rotina da casa e oferecer a atenção necessária para que ele se sentisse acolhido”, relatou.
Edilene Sobral, que acolheu seis crianças da mesma família, destacou o suporte financeiro e o acompanhamento da equipe técnica. “O programa nos deu suporte desde o início, tanto financeiro quanto por meio do acompanhamento da equipe técnica. É um apoio fundamental para garantir educação, saúde e qualidade de vida para elas”, afirmou.
Programa de Guarda Subsidiada: um pioneirismo em João Pessoa
Criado em 2021, o Programa de Guarda Subsidiada de João Pessoa é pioneiro na Paraíba. A iniciativa permite que crianças e adolescentes afastados da família de origem sejam acolhidos por parentes ou pessoas com vínculo afetivo, recebendo um auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo.
O programa integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade e visa, mediante decisão judicial, garantir o acolhimento em ambiente familiar, evitando a institucionalização. A continuidade do benefício está vinculada à matrícula e frequência escolar, vacinação e comprovação do uso para as necessidades da criança.
O principal objetivo do programa é fortalecer os vínculos familiares e comunitários, assegurando uma proteção mais humana, afetiva e eficaz aos direitos de crianças e adolescentes, prevenindo o acolhimento institucional.
