A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência causada pela estiagem em três cidades da Paraíba. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União.

Reconhecimento federal de situação de emergência

O reconhecimento federal de situação de emergência é um importante passo para que as cidades afetadas possam solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.

Esses recursos podem ser utilizados para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias danificadas ou destruídas pelo desastre.

Cidades afetadas

As cidades de Água Branca, Cajazeirinhas e São Mamede foram as três cidades da Paraíba que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Essas localidades enfrentam uma grave estiagem, que tem causado sérios problemas para a população e para a economia local.

Processo de solicitação de recursos

Para solicitar os recursos do MIDR, as cidades afetadas devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Através desse sistema, as informações sobre os danos causados pelo desastre são enviadas para a equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados.

Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado para cada cidade. Esses recursos são essenciais para que as cidades possam se recuperar dos danos causados pela estiagem e garantir o bem-estar da população.

Fonte de informações

As informações deste artigo foram obtidas através do portal Mais PB, que divulgou a publicação da portaria de reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da União.