Governador Lucas Ribeiro Inova: Novo Portal da Transparência e Decreto Ampliam Acesso à Informação Pública na Paraíba
Governo da Paraíba lança Portal da Transparência renovado e decreto para governança de dados públicos
O governador Lucas Ribeiro apresentou nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba. A iniciativa, acompanhada pela assinatura de um decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no Poder Executivo Estadual, promete revolucionar o acesso do cidadão às informações governamentais.
Com as novas ferramentas, a população paraibana terá acesso facilitado a dados sobre investimentos públicos, ações do governo e a gestão dos recursos. O objetivo é consolidar um ambiente de maior clareza e participação social nas decisões do estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência.
Essas ações são um passo importante para ampliar o acesso à informação pública, fortalecer a política de dados abertos e garantir maior qualidade, integridade e confiabilidade aos dados divulgados. Conforme informação divulgada pelo governo estadual, a Paraíba já se destaca nacionalmente em rankings de transparência.
Nova Plataforma Mais Moderna e Intuitiva
A nova versão do Portal da Transparência foi desenvolvida com foco em uma navegação mais moderna, intuitiva e responsiva. Isso significa que os cidadãos poderão acessar informações importantes de forma mais rápida e fácil, seja pelo computador ou pelo celular. O portal abrange dados sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, execução de obras, informações de servidores e outros dados da administração estadual.
Um dos grandes avanços é a integração, em um único ambiente, do Portal da Transparência, do Portal de Dados Abertos e da API de Dados Abertos. Essa unificação visa atender de forma mais completa a cidadãos, pesquisadores, imprensa, universidades e órgãos de controle, democratizando o acesso à informação pública.
Decreto Amplia Responsabilidades e Monitoramento
Paralelamente ao lançamento do portal, o governador Lucas Ribeiro assinou um decreto que estabelece as diretrizes da governança da transparência pública no estado. A nova norma detalha as responsabilidades dos órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações públicas.
Além disso, o decreto institui procedimentos permanentes para o monitoramento, validação e melhoria contínua da qualidade dos dados disponibilizados à sociedade. O objetivo é assegurar que as informações públicas sejam precisas e confiáveis, fortalecendo o controle social.
Paraíba se Destaca em Transparência Pública
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, ressaltou a importância da nova plataforma para a política de transparência da Paraíba. Ele destacou que o objetivo vai além de avançar em rankings, buscando consolidar uma cultura de transparência no estado. “O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva, responsiva e acessível”, afirmou.
Atualmente, a Paraíba ocupa a 6ª posição nacional e a 2ª no Nordeste no ranking da Escala Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU), com uma nota expressiva de 9,83. O novo Portal da Transparência e o decreto de governança reforçam o compromisso do estado em manter e aprimorar sua posição de destaque no acesso à informação pública.
