Fly Banners em João Pessoa: Sedurb lança campanha educativa e alerta para multas de até R$ 26 mil por uso irregular

Sedurb prepara campanha educativa sobre regras para uso de bandeiras ‘Fly banners’ em João Pessoa

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa (Secom-JP), está finalizando uma nova campanha educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso correto e autorizado dos chamados fly banners na capital.

Serão distribuídos materiais impressos e digitais com informações sobre as proibições, exceções, valores de multas e outros aspectos importantes relacionados a essas peças publicitárias. A iniciativa visa garantir a organização e a estética do espaço público.

Conforme informado pela Sedurb, a campanha abordará detalhadamente onde é permitido e onde é proibido a instalação desses equipamentos. A falta de regularização pode gerar multas significativas para os infratores. A informação foi divulgada pela Sedurb.

O que são Fly Banners e suas proibições em João Pessoa

Os fly banners, também conhecidos como wind banners ou bandeiras promocionais, são mídias visuais frequentemente utilizadas para divulgar marcas e eventos. Consistem em uma bandeira de tecido presa a uma haste flexível, apoiada em uma base que permite que ela se mova com o vento, atraindo a atenção.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que a Sedurb é o órgão responsável por zelar pelo espaço público na cidade. “Por isso, vamos iniciar esta campanha educativa, orientando a população sobre as regras para uso correto e autorizado de fly banners. Para isso, estamos elaborando uma cartilha que o cidadão possa consultar sempre que estiver em dúvida”, afirmou.

A proibição é total para bandeiras promocionais em vias públicas, calçadas, praças, canteiros e toda a faixa de areia da Orla marítima. Isso significa que fly banners para anunciar lojas em calçadas ou wind banners na areia da praia não são permitidos.

Tolerância zero na Orla e o combate à poluição visual

Na Orla da Capital, a política é de tolerância zero para fly banners. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC da Orla) proíbe expressamente a utilização desses banners em quiosques e barracas. O objetivo principal é garantir a mobilidade urbana, assegurando caminhos livres para pedestres, carrinhos de bebê e cadeirantes.

Além da mobilidade, a medida visa combater a poluição visual. A publicidade excessiva com fly banners pode esconder a beleza natural da cidade e causar cansaço visual nos munícipes e turistas. A manutenção de um ambiente visualmente agradável é um dos focos da gestão urbana.

Exceções e regras para eventos e uso institucional

Existem algumas exceções para o uso de fly banners, que geralmente se aplicam a eventos sazonais, como maratonas. Nesses casos, é necessária a autorização prévia da Sedurb, mediante a apresentação de um alvará oficial e análise de impacto.

Para uso educativo e institucional, os fly banners são permitidos apenas para campanhas de saúde, sinalização de trânsito ou avisos cívicos. Essas permissões exigem um processo de regularização específico para garantir que a mensagem esteja alinhada aos interesses públicos da cidade.

Consequências da irregularidade e como se regularizar

A principal consequência para quem utiliza fly banners sem a devida autorização é o pagamento de multa. O valor pode chegar a até R$ 26 mil, calculado com base na Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR-JP), conforme o Código de Posturas Municipal. O valor exato dependerá da infração cometida.

A regularização de fly banners para eventos, uso educativo ou institucional é possível e deve ser feita online. Os interessados devem solicitar o alvará através do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”. A fiscalização é diária e conta com o apoio de fiscais de controle urbano e câmeras do projeto Smart City.