Flávio Dino impede Mário Frias de sair do país e retira passaportes em investigação sobre filme ‘Dark Horse’
Flávio Dino proíbe Mário Frias de deixar o Brasil e retém passaportes em operação sobre filme ‘Dark Horse’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que 29 investigados, incluindo o deputado federal Mário Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura no governo Bolsonaro, não deixem o país sem autorização judicial prévia. A decisão, parte da Operação Meak Up deflagrada pela Polícia Federal, também prevê a retenção de passaportes e proíbe qualquer comunicação entre os envolvidos.
A investigação apura o suposto uso indevido de R$ 2 milhões provenientes de uma emenda parlamentar concedida por Mário Frias. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades na destinação e aplicação dos recursos destinados à produção do filme ‘Dark Horse’, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
Conforme apurado pela Polícia Federal, há suspeitas de que uma parte significativa dos recursos repassados à produtora responsável pelo longa-metragem não tenha sido devidamente comprovada por notas fiscais ou outros documentos idôneos. A operação cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
Investigação mira emenda parlamentar para filme sobre Bolsonaro
A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga o possível direcionamento e desvio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares. O deputado Mário Frias é um dos alvos centrais da investigação, que busca esclarecer a aplicação desses recursos na produção do filme ‘Dark Horse’.
Segundo os investigadores, existem elementos que apontam para a formação de uma organização criminosa composta por agentes públicos e privados. O grupo teria atuado no direcionamento irregular de verbas públicas para empresas subcontratadas, sem a devida comprovação dos serviços prestados. A Polícia Federal busca identificar todas as etapas do esquema.
O financiamento de ‘Dark Horse’ está sob escrutínio em duas frentes no STF. Enquanto uma apuração está sob relatoria do ministro André Mendonça, a investigação específica sobre o suposto direcionamento e desvio de emendas parlamentares é conduzida por Flávio Dino. O caso ganhou destaque após Dino determinar em março que Frias prestasse esclarecimentos sobre a emenda.
Mário Frias já havia negado irregularidades
Em maio, o deputado Mário Frias apresentou manifestação ao STF, negando a prática de irregularidades. Ele afirmou que os recursos tiveram destinação adequada e finalidade social, em resposta às primeiras diligências sobre a emenda de R$ 2 milhões repassada ao Instituto Conhecer Brasil, organização ligada à produtora do filme.
Apesar das negativas, a investigação avança. A Polícia Civil de São Paulo também já havia apurado suspeitas relacionadas à produtora do filme, a Go UP Entertainment, em junho, realizando uma operação para investigar possíveis fraudes e desvios de recursos públicos. As provas obtidas pela Polícia Civil foram compartilhadas com o STF.
Medidas cautelares buscam garantir a investigação
A determinação de proibir a saída do país e a retenção de passaportes são medidas cautelares para garantir a efetividade da investigação. Ao todo, 29 pessoas foram alvo dessas determinações, incluindo ex-assessores de Mário Frias e a empresária Karina Gama, responsável pela produção de ‘Dark Horse’.
A proibição de comunicação entre os investigados visa impedir a combinação de depoimentos ou a destruição de provas. A Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, buscando coletar mais evidências sobre o esquema.
Até o momento, a assessoria de Mário Frias não se manifestou sobre a nova operação. A empresária Karina Gama também não retornou os contatos da imprensa. A expectativa é que novos desdobramentos surjam com a análise do material apreendido pela PF.
