Esgoto em praias de João Pessoa alvo de audiência pública urgente e medidas judiciais; justiça exige ações contra poluição

Justiça da Paraíba convoca audiência pública emergencial para discutir grave poluição por esgoto nas praias urbanas de João Pessoa, exigindo soluções imediatas

A Justiça da Paraíba agendou para esta sexta-feira (22) uma audiência pública crucial para debater a contaminação das praias urbanas de João Pessoa pelo despejo de esgoto sem tratamento adequado. A iniciativa, conduzida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, integra uma ação judicial que investiga falhas estruturais no sistema de saneamento e drenagem da cidade.

A ação foi iniciada após o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas mover um processo contra a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado. O encontro visa reunir representantes dos órgãos públicos envolvidos, especialistas, entidades ambientais, sociedade civil e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para discutir o grave problema ambiental.

O objetivo principal da audiência é encontrar soluções efetivas para a poluição e assegurar o cumprimento de medidas emergenciais já impostas pela Justiça. Entre as determinações judiciais estão a criação de um plano de ação para cessar o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. Além disso, a Justiça determinou o monitoramento contínuo da qualidade da água e da areia, bem como a reativação das placas de balneabilidade na orla.

A proibição de novas conexões à rede de esgoto em locais sem capacidade de tratamento comprovada também foi uma medida estabelecida pelo magistrado. O juiz destacou a progressiva piora do quadro ambiental nos últimos anos, alertando para os riscos à saúde pública, ao turismo e ao ecossistema marinho da região.

Esta audiência pública acontece em resposta a uma decisão judicial anterior que estipulou um prazo de 30 dias para que os órgãos responsáveis apresentassem medidas concretas e eficazes para conter a poluição nas praias da capital paraibana.