Efraim Filho Pede Urgência em Projeto que Impede Desapropriação de Terras Produtivas no Brasil
Senador Efraim Filho solicita votação rápida para proposta que protege propriedades rurais produtivas contra desapropriação.
O senador Efraim Filho, do União Brasil, deu um passo significativo para fortalecer o agronegócio brasileiro ao assinar um Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei 4357/2023. A proposta visa proibir a desapropriação de propriedades rurais que comprovadamente cumprem sua função social, um movimento que pode acelerar a análise e votação do texto diretamente no plenário do Senado, sem a necessidade de passar por todas as comissões.
A iniciativa do senador tem como principal objetivo oferecer maior **segurança jurídica** ao setor agropecuário. A intenção é clara: impedir que terras que já estão em plena produção e contribuindo para a economia sejam passíveis de serem destinadas à reforma agrária, um processo que, segundo Efraim Filho, gera incerteza e dificulta o planejamento dos produtores.
“Costumo dizer que um dos entraves brasileiros a quem produz é a insegurança jurídica. E é exatamente contra isso que esse projeto de lei atua, dando previsibilidade e segurança ao agro no país”, declarou o senador. A medida busca criar um ambiente mais estável para os investimentos e a continuidade das atividades rurais.
Critérios para Desapropriação Serão Mais Rígidos
O Projeto de Lei 4357/2023 estabelece que a desapropriação de imóveis rurais só será considerada uma opção em casos onde as propriedades sejam **improdutivas**. Além disso, a medida exige o descumprimento simultâneo de todos os critérios que definem a função social da terra. Isso inclui o uso racional do solo, o respeito rigoroso às normas ambientais e trabalhistas, e a promoção do bem-estar tanto dos trabalhadores quanto dos proprietários.
“Além de exigir que o imóvel seja improdutivo, o texto determina que a desapropriação só ocorrerá quando houver descumprimento simultâneo de todos os requisitos da função social”, explicou Efraim Filho, detalhando a importância de que a terra esteja realmente ociosa e que todos os aspectos legais e sociais estejam sendo negligenciados para que tal medida seja aplicada.
Agronegócio: Pilar da Economia Brasileira
Efraim Filho ressaltou a relevância econômica do agronegócio para o Brasil e para o mundo. O setor é fundamental para a segurança alimentar global, sendo responsável por alimentar cerca de 10% da população mundial. A força do agro brasileiro é inegável, com projeções indicando que, neste ano, o setor deverá movimentar aproximadamente **3 trilhões de reais**, o que representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Diante desses números expressivos, a votação célere deste projeto se torna ainda mais crucial.
Segurança Jurídica para o Produtor Rural
A **segurança jurídica** é vista pelo senador como um fator indispensável para o crescimento sustentável do agronegócio. Ao garantir que propriedades produtivas não serão desapropriadas, o projeto de lei pretende incentivar o aumento da produção, a adoção de novas tecnologias e a expansão das atividades rurais, consolidando o Brasil como uma potência agrícola mundial. A expectativa é que a urgência aprovada permita um debate aprofundado e uma decisão rápida sobre a proposta.
