Campanha ‘Declare Solidariedade’ em João Pessoa transfere impostos em doações vitais para crianças, adolescentes e idosos

Prefeitura de João Pessoa impulsiona a campanha ‘Declare Solidariedade’ para direcionar impostos a programas sociais locais

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está intensificando os esforços da campanha ‘Declare Solidariedade’. A iniciativa busca conscientizar contribuintes sobre a possibilidade de direcionar uma parcela do Imposto de Renda a projetos voltados à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas na capital paraibana. O objetivo é transformar tributos em um investimento direto no desenvolvimento social do município.

Contribuintes individuais podem destinar até 3% do valor devido na declaração do Imposto de Renda, enquanto empresas têm a opção de doar até 1%. Os recursos arrecadados são encaminhados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), fortalecendo assim as ações sociais realizadas em João Pessoa.

Exemplos de impacto social impulsionados por doações

Um exemplo concreto do impacto gerado por essas destinações é o Projeto Beira da Linha. Com mais de três décadas de atuação na comunidade do Alto do Mateus, o projeto visa oferecer educação de qualidade para crianças da região. Ao longo dos anos, sua atuação se expandiu, incorporando formação profissional, articulação com políticas públicas e o fortalecimento comunitário. Rosenilda Dias, coordenadora de projetos, ressalta a importância fundamental do apoio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “O fundo fomenta o que o projeto já faz, fortalece nossas ações, melhora a estrutura e possibilita novas parcerias. É um recurso que permite planejar o futuro e continuar transformando vidas”, declarou Dias.

Outra instituição beneficiada é o Lar de Idosos Aspan, localizado no bairro do Cristo. Atualmente, a instituição, com cerca de 40 anos de história, abriga 45 idosos e depende substancialmente de doações para manter suas operações. A noviça Kércia Araújo, coordenadora adjunta da Aspan, enfatiza a necessidade de apoio contínuo. “Vivemos da providência e da generosidade de pessoas que se sensibilizam com a causa. Mais do que ajuda material, é um gesto de amor. Cuidar de quem já cuidou de nós é uma missão que transforma vidas, inclusive as nossas”, afirmou Araújo.

Doação de Imposto de Renda sem custo adicional

A campanha esclarece que contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda podem realizar a destinação no momento do preenchimento, sem custos adicionais. O prazo final para a entrega da declaração está previsto para 29 de maio.

Daniel Diniz, analista de sistemas, é um dos cidadãos que adotam essa prática anualmente. Ele descobriu a possibilidade de unir o ato de doar com o benefício fiscal. “Eu já fazia doações e, com a orientação do meu contador, passei a destinar parte do imposto para os fundos. Hoje contribuo tanto para o fundo da criança e do adolescente quanto para o do idoso ao longo do ano”, explicou Diniz.

Como formalizar a doação

Para que a doação seja validada, é necessário enviar o comprovante da operação bancária aos conselhos responsáveis. Este comprovante deve ser acompanhado do CPF ou CNPJ e do endereço do doador. Para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), o envio deve ser feito para o e-mail fmdcajp@gmail.com. Já para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), o endereço de e-mail é fundomunicipaldoidosojp@gmail.com.

A campanha ‘Declare Solidariedade’ reforça que um gesto simples durante a declaração do imposto de renda pode impactar diretamente o desenvolvimento social de João Pessoa, fortalecendo projetos que acolhem, educam e transformam realidades. Ao destinar parte do imposto, o contribuinte não arca com despesas extras, mas gera uma diferença significativa na vida de quem mais necessita.

Dados para doação:

• Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
  CNPJ: 09.467.841/0001-88
  Banco do Brasil
  Agência: 1618-7
  Conta Corrente: 12.872-4
• Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI)
  CNPJ: 17.255.101/0001-06
  Banco do Brasil
  Agência: 1618-7
  Conta Corrente: 12.390-0