Decisão Judicial Desbloqueia R$ 12 Milhões para Cultura em Santa Rita e Garante a Realização do São João

A cidade de Santa Rita, na Paraíba, respira aliviada após um período de incertezas. Em uma sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 24 de maio, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o remanejamento de R$ 12 milhões destinados à Secretaria de Cultura.

Essa decisão põe fim a um impasse que ameaçava uma das festas mais tradicionais do Nordeste, o São João. A aprovação ocorreu em regime de urgência, motivada por uma decisão judicial que exigia a apreciação da matéria.

A determinação da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi fundamental para destravar o orçamento da pasta. Com a liberação dos recursos, a expectativa é que o São João de Santa Rita seja finalmente confirmado, trazendo alegria e movimento econômico para o município, conforme informações divulgadas pelo g1.

O Fim do Impasse e a Aprovação Unânime na Câmara

O projeto que autoriza o remanejamento dos R$ 12 milhões para a Secretaria de Cultura foi votado e aprovado em dois turnos pelos vereadores presentes. A unanimidade na votação demonstra a importância da pauta e a pressão gerada pela situação para a realização do São João.

A intervenção judicial foi crucial para que a Câmara Municipal de Santa Rita agisse rapidamente, garantindo que o processo legislativo ocorresse e o orçamento da Cultura fosse regularizado, permitindo a continuidade dos preparativos para as festividades juninas.

A Suspensão Anterior do São João e as Trocas de Acusações

Na semana passada, o impasse orçamentário havia culminado na suspensão do São João de Santa Rita, gerando grande preocupação entre moradores e comerciantes. O cancelamento da festa motivou uma série de declarações públicas entre o prefeito Jackson Alvino e o presidente da Câmara, Epitácio Vitorino.

Ambos vinham trocando acusações sobre a responsabilidade pelo bloqueio dos recursos e, consequentemente, pelo risco de não realização do evento. A decisão judicial e a subsequente aprovação da verba agora colocam um ponto final nessa disputa, priorizando a Cultura local.

Outras Aprovações na Sessão da Câmara de Santa Rita

Além do remanejamento para a Secretaria de Cultura, os parlamentares de Santa Rita também aprovaram outros projetos importantes durante a mesma sessão. Entre eles, destacam-se a autorização para um convênio com uma empresa de tecnologia e medidas para a recomposição orçamentária em áreas essenciais.

Houve ainda a aprovação de recursos para a coleta de lixo e comunicação, a abertura de crédito de R$ 5 milhões para a educação, dentro do VAAT do Fundeb, e a autorização para uma Parceria Público-Privada (PPP). Essas aprovações demonstram um dia de intensa atividade legislativa no município de Santa Rita, além da crucial verba para o São João.