Crianças da Paraíba ganham reforço em políticas públicas

Primeira infância na Paraíba recebe atenção especial do TCE e municípios

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) intensificou seu compromisso com a primeira infância durante o 3º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios (Confep 2026), em Campina Grande. O foco é fortalecer políticas públicas essenciais para o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos em todo o estado.

O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, apresentou as ações do Tribunal para garantir que os municípios paraibanos priorizem as crianças em seus planos de gestão. O evento, promovido pela Famup, ocorreu entre 25 e 27 de março.

Como o TCE-PB está atuando?

O TCE-PB tem liderado iniciativas para garantir o futuro das crianças paraibanas. A criação de uma comissão interna dedicada ao tema e a consolidação do Pacto Paraibano pela Primeira Infância são marcos importantes. Este pacto reúne diversos setores da sociedade para ações integradas.

Principais ações do TCE-PB:

• Criação de uma comissão específica para a primeira infância.
• Fortalecimento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
• Realização de auditorias operacionais para diagnosticar a realidade nos municípios.
• Emissão de mais de 50 recomendações para gestores estaduais e municipais.
• Programação de nova auditoria para monitorar o cumprimento das medidas.

O que muda para os municípios?

A auditoria operacional sobre a primeira infância, que resultou em mais de 50 recomendações, exige que o Estado e as prefeituras elaborem planos de ação. O TCE-PB monitorará o cumprimento dessas medidas, com uma nova auditoria prevista para o segundo semestre de 2026.

Além disso, o TCE-PB investiu na capacitação de gestores públicos, especialmente em planejamento orçamentário. Os municípios foram orientados a incluir indicadores da primeira infância em documentos como o Plano Plurianual (PPA), LDO e LOA. Atualmente, a maioria dos municípios já adota este modelo.

Quem é diretamente afetado por estas ações?

As crianças de 0 a 6 anos na Paraíba são as maiores beneficiadas. As ações visam melhorar os indicadores sociais e garantir seu pleno desenvolvimento.

Gestores municipais e estaduais também são diretamente afetados, pois precisam implementar as recomendações e integrar as políticas da primeira infância em seus planejamentos.

Onde buscar mais informações?

Os Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) estão sendo sistematizados e disponibilizados no banco de legislação do TCE-PB. O Tribunal também incentiva o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) para financiamento das políticas públicas.

O presidente Fábio Nogueira fez um convite aos gestores para se engajarem ativamente na agenda da primeira infância, ressaltando que investir nas crianças é investir no futuro da Paraíba. O Confep 2026 reuniu cerca de 4 mil inscritos.