Carteira Estudantil 2026 em João Pessoa: Procon-JP Habilita 4 Entidades para Emissão e Confeccção; Veja Quais!
Procon-JP Credencia Entidades para Emissão da Carteira Estudantil 2026 em João Pessoa
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) anunciou nesta semana as entidades estudantis habilitadas para a emissão e confecção da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) referente ao ano de 2026. A decisão visa garantir o direito à meia-passagem e outros benefícios para estudantes da rede pública e privada na capital paraibana.
Quatro representações estudantis foram selecionadas após processo de credenciamento, sendo duas focadas no ensino universitário e duas no ensino secundarista. A divulgação do resultado final foi publicada no site oficial do Procon-JP, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação municipal.
O processo de habilitação das entidades para a emissão da Carteira de Identificação Estudantil em João Pessoa está em conformidade com a Lei Municipal 12.668/2013 e a Lei Municipal 1.877/2017. Conforme informação divulgada pelo Procon-JP, a análise da documentação submetida pelas entidades foi conduzida pela Comissão de Credenciamento para Emissão de Carteira de Estudante, nomeada especificamente para este fim.
Entidades Habilitadas para a Carteira Estudantil 2026
Para o segmento secundarista, foram credenciadas a União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP) e a União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP). Ambas as entidades têm a responsabilidade de emitir e confeccionar a carteira para alunos do ensino médio e fundamental.
Já no âmbito universitário, as instituições que obtiveram a habilitação são o Conselho Universitário de Carteiras (CUC) e a União Estadual dos Estudantes (UEE). Estas entidades serão responsáveis pela emissão e confecção das carteiras para estudantes de graduação e pós-graduação.
Como Funciona o Processo de Credenciamento
A Comissão de Credenciamento, responsável por avaliar os pedidos, profere uma decisão preliminar sobre as propostas apresentadas pelas entidades estudantis. O resultado final, após a análise completa, é oficializado e divulgado no site do Procon-JP. As entidades habilitadas são então notificadas para providenciarem a entrega da Certidão de Habilitação e Regularidade.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, destacou a importância do processo para garantir a legitimidade e a correta emissão das carteiras. A atuação dessas entidades é fundamental para que os estudantes usufruam de seus direitos, como o benefício da meia-passagem em transportes e o acesso a eventos culturais e esportivos com valores reduzidos.
Onde Buscar Atendimento do Procon-JP
Para mais informações ou em caso de dúvidas sobre o processo da Carteira Estudantil 2026 ou outros assuntos relacionados aos direitos do consumidor, o Procon-JP oferece diversos canais de atendimento. A sede fica localizada na Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, com horário de funcionamento das 8h às 17h. Há também o atendimento pelo WhatsApp no número (83) 98665-0179 e o canal específico para transporte público no (83) 98873-9976.
A população também pode acompanhar as novidades e informações através do perfil oficial do Procon-JP no Instagram, @procon_jp, e pelo site procon.joaopessoa.pb.gov.br. Manter-se informado é o primeiro passo para garantir seus direitos como estudante e consumidor.
