CapacitaSuas 2026: Prefeitura de João Pessoa Fortalece Fiscalização para Conselhos e OSCs com Nova Formação
CapacitaSuas 2026 promove formação essencial sobre instrumentos de fiscalização para Conselhos e OSCs em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), deu mais um passo importante na qualificação de seus parceiros com a realização de uma capacitação focada nos instrumentos de fiscalização. O evento, parte da programação do CapacitaSuas 2026, foi direcionado especificamente aos Conselhos de Direitos e às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.
O objetivo principal foi munir esses atores com o conhecimento necessário sobre as ferramentas e procedimentos de fiscalização utilizados no acompanhamento das entidades que atuam na rede de proteção social. A iniciativa visa garantir a transparência, a eficiência e a qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população pessoense.
A formação abordou detalhadamente o funcionamento dos conselhos, os processos de monitoramento e fiscalização das organizações, os trâmites para o cadastramento e a importância de documentos como relatórios e planos de trabalho. Conforme divulgado pela Prefeitura, o encontro também serviu como um valioso espaço para o diálogo e a troca de experiências entre os participantes, fortalecendo a colaboração entre o poder público e a sociedade civil.
Aprimorando a Gestão e a Qualidade dos Serviços Socioassistenciais
Durante a capacitação, foram explorados temas cruciais para o bom desempenho das atividades de controle social. A assistente social Michelle Melo, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), ressaltou a relevância do instrumento de fiscalização. “O instrumento de fiscalização é fundamental para analisar a execução das ações socioassistenciais desenvolvidas pelas instituições, verificar sua compatibilidade com a Política Nacional de Assistência Social e subsidiar as deliberações dos conselhos”, explicou Melo.
Ela complementou que o CMAS atua como uma instância articuladora, dialogando com diversos outros conselhos, como os da pessoa idosa, da criança e do adolescente, e da pessoa com deficiência. Esse trabalho conjunto fortalece o acompanhamento das organizações que integram a rede de proteção social, assegurando que os serviços prestados estejam alinhados às diretrizes e políticas públicas vigentes.
Fortalecendo Parcerias e o Papel das OSCs
A capacitação também reforçou a necessidade da regularidade das instituições junto aos conselhos e o suporte contínuo oferecido pelo poder público. Essa parceria é vista como essencial para que as organizações possam desenvolver suas atividades de forma adequada e em conformidade com as políticas públicas estabelecidas. A Associaçã o dos Quilombolas, representada por sua coordenadora Simona Teixeira, esteve entre os participantes.
Teixeira destacou a importância desse acompanhamento para as OSCs. “As orientações contribuem para a construção e o fortalecimento do nosso trabalho, além de ampliar as possibilidades de atuação das instituições. Essa parceria não acontece apenas no momento do cadastramento, mas se mantém ao longo de toda a trajetória das organizações, permitindo que possamos crescer e desenvolver ações cada vez mais efetivas para a população”, afirmou.
Controle Social: Um Trabalho Contínuo e Essencial
Paula Teixeira, assessora técnica do Departamento de Controle Social, enfatizou que, embora a participação do setor no cronograma do CapacitaSuas 2026 tenha sido concluída, o trabalho de apoio aos conselhos e às organizações é permanente. “Durante todo o ano mantemos contato direto com os conselhos e seguimos oferecendo suporte técnico e orientações às organizações da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção social do Município”, pontuou.
O Departamento de Controle Social atua como um elo fundamental entre o poder público municipal e as Organizações da Sociedade Civil. Sua missão é promover o fortalecimento da participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, oferecendo suporte técnico e administrativo aos conselhos de direitos e garantindo o diálogo contínuo entre essas instâncias e a gestão municipal.
