A nova versão do Bolsa Família é o início da regra de proteção. A medida foi estabelecida pelo governo federal para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o programa. Na Paraíba, 686 mil famílias recebem o benefício, mas apenas 55.416 compõe o grupo de maior período de estabilidade com o benefício. 

Em julho, 2,18 milhões de famílias brasileiras estão em regra de proteção. Para elas, o benefício médio é de R$ 378,91. Desse total, 1,46 milhão de famílias entraram na medida neste mês por conta da integração do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse setor conta com registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Como funciona

Pela regra, têm direito à iniciativa famílias que elevem a renda para até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade. Para esse cálculo, é levada em conta apenas a remuneração recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.

Se em uma família com cinco pessoas, por exemplo, duas delas conseguirem um emprego, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra em regra de proteção.

Nesse caso, a família continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito caso não estivesse em Regra de Proteção, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.

Se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao Retorno Garantido, e o benefício volta a ser pago. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Pagamentos

O cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira (18), para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.

Na Paraíba, são 258,7 mil crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários e que recebem os R$ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de quase R$ 36,4 milhões. Foram registradas 461 mil pessoas que recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (26.473) e crianças de sete a 18 anos (434,692) com um adicional de R$ 50. O repasse é de pouco mais de R$ 21 milhões.

Com Portal T5