Bar do Cuscuz Multado em Mais de R$ 10 Mil por Irregularidades Ambientais na Rede de Esgoto em João Pessoa
Bar do Cuscuz é autuado e recebe multa de R$ 10.067,40 por irregularidades ambientais.
O Bar do Cuscuz foi autuado e multado em R$ 10.067,40 pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), em mais uma operação de fiscalização ambiental. A notificação ocorreu devido à inadequação do sistema de retenção de gordura do estabelecimento, que não atende às exigências legais.
A ação faz parte da Operação Orla Limpa, uma iniciativa conjunta de diversos órgãos públicos com o objetivo de combater o lançamento irregular de efluentes na rede de drenagem da capital paraibana. A meta é garantir a preservação da qualidade ambiental, especialmente na faixa litorânea de João Pessoa, um dos cartões postais da cidade.
Além do Bar do Cuscuz, outros dois estabelecimentos foram notificados. O Oxente Restaurante e o Famiglia Muccini receberam prazo de 15 dias para instalar caixas de gordura adequadas e apresentar suas licenças ambientais. A atuação dos órgãos visa coibir práticas que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública, reforçando o compromisso com a legislação ambiental vigente. Conforme informado pela Sudema e MPPB.
Operação Orla Limpa foca na preservação ambiental
A Operação Orla Limpa é um esforço coordenado que envolve a participação ativa da Sudema, MPPB, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas). A colaboração entre as esferas governamentais é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização e para a efetiva proteção ambiental.
Ações para proteção das mulheres também em destaque
Em paralelo às questões ambientais, o governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de políticas públicas voltadas para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As iniciativas visam o enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento do público feminino no estado. Dentre as ações, está o lançamento de uma campanha de mídia e um edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos de mulheres pesquisadoras.
Novos canais de denúncia e investimentos sociais anunciados
Serão apresentados um novo canal de denúncia da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Secretaria de Segurança e Defesa Social, integrados aos Centros Integrados de Comando e Controle. O objetivo é agilizar o atendimento e a resposta a casos de violência. Além disso, serão assinados novos contratos do Empreender Mulher, no valor de R$ 1,4 milhão, para 175 beneficiárias, e lançada uma cartilha sobre misoginia para estudantes da rede estadual.
Plano de metas para 2025/2026 visa aprimorar a proteção às mulheres
O governo estadual também trabalha em um plano de metas para 2025 e 2026, com o intuito de aprimorar a legislação e as ações voltadas à proteção das mulheres. O plano inclui a expansão de delegacias especializadas e a criação de salas de acolhimento Lilás, por meio do programa “Antes Que Aconteça”. Essas medidas reforçam o compromisso do governo com a criação de uma rede de proteção abrangente e eficaz para as mulheres na Paraíba e em todo o país.
