Alerta urgente na Bahia: mais de trezentas mil residências correm risco iminente de perder subsídios vitais na fatura de energia elétrica, revelando a crucial necessidade de revisão cadastral imediata

Ameaça à economia doméstica: como divergências cadastrais colocam em xeque o acesso de milhares de lares baianos ao essencial benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica

Mais de 330 mil famílias distribuídas por 415 municípios da Bahia enfrentam a possibilidade de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Essa interrupção é motivada por inconsistências entre os dados registrados na Neoenergia Coelba e as informações presentes no Cadastro Único (CadÚnico). A TSEE é um programa que assegura a gratuidade dos primeiros 80 kWh mensais para famílias de baixa renda, desde que cumpram os critérios estabelecidos. Para garantir a continuidade do desconto, a atualização cadastral e a eliminação de divergências são passos fundamentais, conforme apurado pelo Bahia Econômica.

Pontos cruciais para a regularização

Para assegurar a manutenção do benefício, os consumidores elegíveis devem verificar meticulosamente alguns pontos essenciais:

• O Cadastro Único (CadÚnico) precisa estar com as informações completamente atualizadas.
• O endereço fornecido à Neoenergia Coelba deve ser idêntico ao registrado no CadÚnico.
• A titularidade da conta de energia elétrica deve corresponder a um dos membros da família devidamente cadastrados.
• Para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), é imprescindível que os dados junto ao INSS estejam corretos e sem pendências.

Caso qualquer irregularidade seja identificada, a orientação clara é buscar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para proceder com a atualização cadastral necessária e evitar a suspensão do desconto.

Critérios de elegibilidade para a tarifa social

O acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica é concedido a diferentes grupos que se enquadram em requisitos específicos:

• Famílias com registro ativo no CadÚnico e com uma renda mensal per capita que não exceda meio salário mínimo.
• Comunidades indígenas e quilombolas que também estejam inscritas no Cadastro Único.
• Pessoas idosas e indivíduos com deficiência que são recebedores do BPC/Loas.
• Famílias que são atendidas por sistemas de energia isolados.
• Lares com renda total de até três salários mínimos, desde que possuam um integrante com alguma doença ou deficiência que demande o uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais para sua saúde.

Manter os dados em dia é crucial para a preservação do desconto na fatura de energia, um apoio vital para milhares de orçamentos familiares.