Açude Velho em Crise: Defensoria Pública cobra ações urgentes da Prefeitura de Campina Grande após mortandade de peixes

Defensoria Pública exige da Prefeitura de Campina Grande um plano de recuperação para o Açude Velho após grave poluição e morte de peixes.

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), através do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, tomou uma **medida enérgica** ao expedir um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é obter informações detalhadas e exigir providências urgentes diante da **alarmante degradação ambiental** observada no Açude Velho, um dos mais importantes cartões-postais da cidade.

A intervenção da Defensoria ocorre em resposta a um cenário preocupante: a água do açude apresentou **alterações visíveis em sua coloração**, um **forte odor** tomou conta da região e **toneladas de peixes mortos** foram encontradas. Essa situação crítica, amplamente noticiada pela imprensa local, evidencia um **quadro severo de poluição** do corpo hídrico, com impactos diretos não só no meio ambiente, mas também na qualidade de vida da população.

Moradores do entorno, frequentadores assíduos e trabalhadores que dependem economicamente da área estão sendo diretamente afetados. A Defensoria Pública busca garantir que a **saúde pública e o meio ambiente sejam protegidos**, exigindo respostas concretas do poder público municipal para reverter esse quadro lamentável. Conforme informações divulgadas pela DPE-PB, a instituição acompanhará o caso e adotará as medidas cabíveis.

Prazo e Exigências Detalhadas da Defensoria

No documento oficial, a Defensoria estabeleceu um prazo de **15 dias** para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresente um pacote de informações cruciais. Entre as exigências, estão o envio de **relatórios técnicos completos** sobre o monitoramento da qualidade da água nos últimos seis meses, além de um **cronograma detalhado de ações emergenciais, de médio e longo prazo** para a recuperação efetiva do açude. A Defensoria também requisitou dados sobre a **aplicação de recursos públicos** destinados ao local nos últimos três anos.

Adicionalmente, foram solicitadas informações sobre a avaliação de **riscos à saúde pública** decorrentes da poluição e as medidas de comunicação que foram ou serão adotadas junto à população para alertá-la e orientá-la sobre a situação. A transparência e a clareza nas informações são fundamentais para que a comunidade compreenda a gravidade do problema e as soluções propostas.

Defensor Público Enfatiza Necessidade de Respostas Técnicas e Estruturadas

O defensor público Marcel Joffily de Souza, coordenador do Necidh em Campina Grande, ressaltou a importância de uma resposta **técnica, transparente e estruturada** por parte do poder público municipal. Ele destacou que a situação do Açude Velho não pode ser tratada apenas com medidas paliativas, sendo essencial compreender as causas da poluição.

“É fundamental compreender as causas do problema, garantir o acesso às informações técnicas e estabelecer ações efetivas e planejadas para a recuperação ambiental, com responsabilidade administrativa e proteção à saúde da população”, afirmou Souza. A visão do defensor é que a **recuperação do açude** exige um planejamento robusto e ações concretas para restaurar o equilíbrio ecológico do local.

Relevância do Açude Velho e Consequências da Ausência de Resposta

O ofício da Defensoria Pública também enfatiza a **imensa relevância ambiental, social, cultural e econômica** que o Açude Velho possui para Campina Grande. Sua importância transcende o aspecto paisagístico, sendo um ponto de encontro, lazer e parte da identidade da cidade. A ausência de uma resposta adequada por parte da Prefeitura poderá ser considerada como **negativa de atendimento** para os efeitos legais, conforme previsto na legislação pertinente.

A Defensoria Pública reafirma seu compromisso em **acompanhar de perto este caso** e em adotar todas as medidas cabíveis para assegurar a tutela do meio ambiente e dos direitos coletivos da população campinense. A expectativa é que as autoridades municipais priorizem a resolução desta grave crise ambiental.