Bar do Cuscuz é denunciado por poluição em orla turística de João Pessoa
Bar do Cuscuz pode pagar R$ 200 mil por poluir orla de João Pessoa
O Bar do Cuscuz foi formalmente denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por despejo irregular de esgoto na rede pluvial da orla de João Pessoa. A ação, apresentada nesta quarta-feira (8), acusa o estabelecimento e o empresário Jocélio Costa de causarem poluição hídrica em uma área turística e ambientalmente protegida.
O que aconteceu com o Bar do Cuscuz?
Durante a Operação Praia Limpa, o restaurante foi flagrado realizando o lançamento indevido de esgoto, o que contraria as normas ambientais vigentes. Essa prática resultou na poluição da água, colocando em risco a vida marinha e prejudicando a qualidade da balneabilidade da orla.
O que o MPPB pede na denúncia?
- O pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
- A condenação dos responsáveis pela infração ambiental.
Qual a consequência para o estabelecimento?
A promotoria ressalta que a responsabilidade de evitar danos ao meio ambiente é do empresário, especialmente considerando o porte do empreendimento. A existência de uma ligação clandestina de esgoto indica uma falha grave na manutenção da estrutura e demonstra a assunção do risco de causar danos ambientais em uma área sensível.
O que levou à denúncia?
Uma tentativa de Acordo de Não Persecução Penal foi oferecida antes da denúncia formal, mas não foi aceita pelos denunciados. Além disso, o MPPB aponta que o Bar do Cuscuz e seu proprietário possuem um histórico de infrações ambientais, com autuações anteriores, o que agrava a situação e caracteriza reincidência, impedindo a aplicação de penalidades mais brandas.
Quem é afetado?
A ação civil pública visa proteger o meio ambiente e a saúde pública, afetando diretamente o empresário Jocélio Costa e o Bar do Cuscuz. A comunidade local e os turistas também são impactados pela degradação ambiental na orla.
A denúncia reforça a importância do cumprimento das leis ambientais e a responsabilidade de estabelecimentos comerciais em áreas de preservação, como a orla de João Pessoa.
