Força-Tarefa Nacional: Operação Caatinga Resiste da Abrampa e MPSE combate crimes ambientais e desmatamento ilegal no bioma
Uma grande ofensiva contra os crimes ambientais na Caatinga teve início nesta segunda-feira (9), com o lançamento da Operação Caatinga Resiste. Esta ação representa um esforço coordenado em nível nacional para combater o desmatamento ilegal e outras práticas criminosas que ameaçam este bioma exclusivo do Brasil.
A força-tarefa visa não apenas punir os infratores, mas também desestruturar toda a cadeia de ilegalidades que financia e viabiliza a destruição da vegetação nativa. A mobilização envolve diversos Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais.
Com duração prevista até 19 de março, a operação abrange nove estados brasileiros, conforme informações divulgadas pela Abrampa e pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), coordenadores nacionais da iniciativa.
Início da Operação e Abrangência Nacional
A Operação Caatinga Resiste começou oficialmente nesta segunda-feira, dia 9, direcionando suas ações de fiscalização ambiental ao combate ao desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A iniciativa, que se estenderá até 19 de março, congrega uma vasta rede de instituições.
Participam Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais de nove estados brasileiros, incluindo a Paraíba. Esta coordenação nacional é um pilar do projeto Caatinga Resiste, da Abrampa, com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE).
Os principais alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem a necessária autorização para supressão de vegetação. A ação é fundamental para conter a degradação e a expansão dos crimes ambientais na Caatinga.
Combate Integrado a Diversos Crimes Ambientais
A força-tarefa da Operação Caatinga Resiste vai muito além da simples apuração do desmatamento ilegal. Ela atuará na investigação de uma série de ilícitos ambientais e crimes correlatos, frequentemente associados à supressão irregular da vegetação. A estratégia é responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estrutura e financia essas práticas.
Isso inclui a supressão de vegetação sem autorização válida, a grilagem e a apropriação irregular de terras públicas, as queimadas ilegais e as fraudes em registros ambientais, como falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais. O objetivo é desmantelar a estrutura criminosa por trás do desmatamento ilegal.
Adicionalmente, a operação poderá investigar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resulta na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais. Também serão apurados delitos praticados dentro de unidades de conservação, porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais, extração ilegal de minerais e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.
Objetivos Amplos: Governança e Recuperação do Bioma
Para além da repressão aos ilícitos, a Operação Caatinga Resiste estabelece objetivos mais abrangentes e estratégicos. A iniciativa visa induzir a melhoria da governança ambiental nos estados participantes, promovendo práticas mais eficientes e transparentes na gestão do bioma.
Outra meta crucial é ampliar a transparência dos sistemas de controle e fomentar a recuperação de áreas degradadas, um passo essencial para a restauração ecológica. A atuação integrada entre os diversos órgãos é vista como fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das ações, combatendo efetivamente os crimes ambientais na Caatinga.
A Caatinga desempenha um papel estratégico vital na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas que residem no semiárido brasileiro. Proteger este bioma é garantir a sustentabilidade regional e combater o desmatamento ilegal.
Caatinga em Alerta: Dados e Ameaças Constantes
A execução da Operação Caatinga Resiste ocorre em um cenário de alerta permanente para o bioma. Apesar de uma redução de 9% no desmatamento em 2025 (em relação ao ano anterior), conforme dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Caatinga permanece entre os biomas mais ameaçados do país.
O bioma registra elevados índices de supressão ilegal, com um preocupante aumento do desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação. Além disso, há uma baixa cobertura por unidades de conservação e o avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis, intensificando a pressão e a ocorrência de crimes ambientais na Caatinga.
Dados do MapBiomas revelam que, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu aproximadamente 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o que equivale a cerca de 8,6 milhões de hectares de vegetação original suprimida. Atualmente, o bioma conserva apenas cerca de 59,6% de sua vegetação nativa, enquanto aproximadamente 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos, como agricultura e pastagens. Esses números consolidam um panorama histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro, exigindo ações como a Operação Caatinga Resiste para conter o desmatamento ilegal.
A operação utiliza tecnologia avançada para direcionar suas ações. A atuação se baseia em alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, processadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados são cruzados com informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Autorizações de Supressão de Vegetaçaão (ASVs), subsidiando fiscalizações presenciais e remotas.
Ao término da operação, será apresentado um balanço consolidado detalhando os resultados das fiscalizações, incluindo a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores das multas aplicadas, demonstrando o impacto no combate aos crimes ambientais na Caatinga.
