Procon-JP flagra supermercado com castanha, xerém e queijo vencidos em João Pessoa: veja o que fazer

Procon-JP apreende alimentos vencidos em supermercado na capital paraibana

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou uma nova apreensão de produtos com a data de validade expirada em um supermercado localizado no bairro Aeroclube. A ação, que ocorreu nesta terça-feira (3), visa combater a prática de colocar à venda itens impróprios para o consumo, protegendo assim a saúde dos cidadãos.

Foram encontrados e retirados de circulação exemplares de castanha do Pará, totalizando 9,900 quilos, além de 5,900 quilos de xerém de castanha. Duas unidades de queijo vencido também foram apreendidas. A fiscalização reforça o compromisso do Procon-JP em garantir que os estabelecimentos comerciais sigam as normas de segurança alimentar.

Essa não é a primeira ação do tipo nesta semana. O Procon-JP já confiscou produtos vencidos em outros bairros da cidade. Na semana anterior, 95 unidades foram recolhidas em um estabelecimento no Padre Zé, e mais de 14 quilos de mercadorias, incluindo ração para pets, foram apreendidos em locais nos bairros Mangabeira e Valentina. Os alimentos irregulares foram **destruídos no próprio estabelecimento** logo após a apreensão, conforme o protocolo.

Consumidor deve estar atento aos prazos de validade

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatiza a **extrema importância da atenção do consumidor** aos prazos de validade dos produtos que adquire, especialmente no caso de alimentos. Ele orienta que os consumidores **rejeitem produtos sem datas de validade ou fabricação visíveis**.

“A falta dessas informações é tão irregular quanto o prazo ultrapassado, porque deixa o consumidor às cegas, sem saber se o produto está apto para o consumo”, explicou Junior Pires. Essa orientação é fundamental para evitar o consumo de produtos que podem ter perdido suas propriedades nutricionais ou se tornado perigosos à saúde.

Penalidades para estabelecimentos infratores

O supermercado autuado no Aeroclube será submetido ao rigor da lei. As penalidades podem variar de acordo com o grau da infração cometida. As sanções podem incluir desde **multas financeiras até a suspensão temporária das atividades** do estabelecimento comercial.

O estabelecimento tem um prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor. O Procon-JP reafirma seu papel na fiscalização e na garantia dos direitos dos consumidores pessoenses.

Outras apreensões recentes reforçam fiscalização

As ações recentes demonstram a continuidade das fiscalizações do Procon-JP em estabelecimentos de João Pessoa. A apreensão de castanha, xerém e queijo vencidos é um exemplo de como o órgão atua para coibir práticas que colocam em risco a saúde pública.

A orientação para que o consumidor esteja sempre atento aos rótulos e datas de validade é um lembrete constante do Procon-JP. Essa vigilância individual é uma ferramenta poderosa para garantir a segurança alimentar e combater a comercialização de produtos fora das normas.