Governo da Paraíba lança 8ª Campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” contra importunação sexual no Carnaval

Governo da Paraíba reforça combate à importunação sexual com a 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”

A Paraíba dá início à oitava edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento do crime de importunação sexual. O objetivo principal é conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito ao corpo da mulher, especialmente durante os períodos de festas populares.

A campanha, que tem como base a Lei nº 13.718/2018, prevê pena de um a cinco anos de prisão para o crime de importunação sexual. A ação busca mobilizar a sociedade e garantir que todas as mulheres se sintam seguras e respeitadas em qualquer espaço.

Coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), a campanha conta com a participação integrada de diversos órgãos estaduais e instituições parceiras. Conforme informação divulgada pela campanha, a iniciativa visa conscientizar a sociedade e mobilizar todos para combater a importunação sexual.

Ações de Conscientização e Prevenção para o Carnaval

A campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” prevê, para este ano, a distribuição de materiais educativos como leques e adesivos. Estes materiais trarão informações essenciais, incluindo os principais números de denúncia e emergência dos órgãos de segurança pública. As ações preventivas ocorrerão durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval em diversas cidades paraibanas.

A Secretaria das Mulheres e Diversidade Humana, a Secretaria de Segurança e da Defesa Social, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública são alguns dos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e apoiam a iniciativa.

“Roupa não é convite”, afirma secretária

Lídia Moura, secretária responsável pela pasta, ressalta o papel crucial da campanha na conscientização e mobilização social. “É uma campanha de convencimento da sociedade e também de chamamento para que todos ajudem a combater a importunação sexual. Ela fala tanto com possíveis agressores quanto com as mulheres, para que saibam que têm direito à denúncia e que o Estado está preparado para acolhê-las”, explicou.

A secretária enfatizou a mensagem de que a escolha de vestimenta de uma mulher não constitui um convite para assédio. “Roupa não é convite. Uma roupa confortável é apenas a escolha daquela mulher para estar naquele espaço”, completou Moura.

Resultados Positivos e Engajamento Municipal

A iniciativa “Meu Corpo Não é Sua Folia” tem demonstrado resultados positivos ao longo dos anos, com um notável engajamento das gestoras municipais. Muitas prefeituras do interior têm reproduzido a campanha durante as festas locais, contribuindo para a criação de uma cultura de respeito.

“Temos visto um bom engajamento das prefeituras do interior, que reproduzem a campanha durante as festas locais. Assim, vamos criando uma cultura de respeito, deixando claro que, em uma festa ou em qualquer outro espaço, a mulher não deve ser importunada”, destacou a secretária.

Como Denunciar Casos de Importunação Sexual

Em caso de ser vítima ou testemunhar um ato de violência, a orientação é para que não se cale e denuncie. Em situações de emergência, o número 190 deve ser acionado. É possível também registrar ocorrência pelo 197, procurar a Polícia Civil ou uma Delegacia da Mulher. O Disque 180 está disponível para orientações e denúncias em todo o país.