Operação Verão na Paraíba: Interdições e Autuações em Estabelecimentos Litorâneos Revelam Falhas Graves
MPPB divulga resultado final da Operação Verão: Nove estabelecimentos fiscalizados, três interditados e cinco autuados em João Pessoa, Cabedelo e Conde.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nesta sexta-feira (30) o resultado final da Operação Verão. A ação integrada de fiscalização, que ocorreu durante o mês em estabelecimentos localizados nas praias de João Pessoa, Litoral Sul e Norte do estado, contou com a participação de diversos órgãos.
A operação visou reduzir riscos ao consumidor durante a alta estação, especialmente na orla marítima. As fiscalizações verificaram condições sanitárias, estruturais, ambientais, documentais e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O objetivo foi garantir maior segurança e qualidade nos serviços oferecidos aos frequentadores do litoral paraibano.
Ao longo de quatro dias de ações, nove estabelecimentos foram fiscalizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Conde. Foram identificadas irregularidades administrativas, como pendências documentais e ausência de informações obrigatórias, além de situações mais graves, como produtos vencidos, armazenamento inadequado de alimentos, falhas estruturais e irregularidades sanitárias e ambientais, conforme informação divulgada pelo MPPB.
Canyon de Coqueirinho interditado por graves irregularidades
Um dos destaques da operação foi a interdição do estabelecimento Canyon de Coqueirinho, no município de Conde. A Agevisa-PB, o Corpo de Bombeiros Militar e a Sudema determinaram a interdição devido a um conjunto de irregularidades de natureza sanitária, estrutural e ambiental.
No âmbito sanitário, foram encontrados produtos vencidos, alimentos mal acondicionados e sem rastreabilidade, além de frutos do mar sem identificação de procedência ou validade. Havia também embalagens e produtos sem registro, utensílios de cozinha corroídos e a ausência de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs).
A Sudema constatou falhas graves no sistema de esgotamento sanitário, com lançamento de efluentes diretamente no solo. A inexistência de análise da água utilizada representava risco ambiental e à saúde. O Corpo de Bombeiros verificou que o Certificado de Conformidade estava vencido e havia instalações elétricas irregulares, com fios expostos, configurando risco iminente.
Autuações e estabelecimentos regulares
O estabelecimento Ilha Dourada, em Cabedelo, foi autuado pelo MP-Procon por não apresentar alvará de funcionamento e por condicionar o acesso à consumação mínima. Quanto às questões sanitárias, o local foi considerado regular.
Em contrapartida, o Marujo Bar, localizado na praia de Ponta de Campina, em Cabedelo, foi considerado totalmente regular, atendendo a todas as normas verificadas durante a ação.
Consolidação dos resultados da Operação Verão
Ao todo, a Operação Verão fiscalizou nove estabelecimentos. Três foram interditados: Ancoradouro – Bar na Praia do Bessa (João Pessoa), Cybelle Praia (Cabedelo) e Canyon de Coqueirinho (Conde). Cinco foram autuados ou notificados: Camarão Grill (João Pessoa), Fullano Praia (João Pessoa), Gigante do Mar (Cabedelo), Ilha Dourada (Cabedelo) e Lovina Bar (Praia do Seixas – João Pessoa).
O MPPB reforçou seu compromisso com a proteção do consumidor e a promoção de ambientes seguros e adequados ao uso coletivo. As ações integradas demonstram o esforço contínuo para prevenir riscos e garantir o cumprimento das normas, fortalecendo a segurança de quem frequenta o litoral paraibano.
Contraste com entrega de moradias populares
Em um contexto distinto, mas também divulgado na mesma sexta-feira (30), o governador João Azevêdo entregou 192 apartamentos do condomínio Vila Jardim Residence Club VI, em Gramame, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. O empreendimento, destinado a famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.320,00 e R$ 4.400,00, recebeu um investimento de mais de R$ 33 milhões.
O governador destacou o recorde de contratação do Governo da Paraíba no programa, com mais de 22 mil unidades residenciais entregues, sendo João Pessoa a cidade do Nordeste com maior contratação, totalizando 11 mil residências. Ele ressaltou que o subsídio oferecido pelo governo estadual e federal possibilita zerar a entrada e reduzir parcelas, auxiliando pessoas com renda de um a dois salários mínimos a realizar o sonho da casa própria.
O secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, acrescentou que o condomínio Vila Jardim terá mais de 2.500 unidades habitacionais, com infraestrutura completa e alto padrão construtivo, incluindo área de lazer, piscina, academia e energia solar para reduzir a taxa de condomínio. A artesã Maria Fialho, beneficiada pelo programa, expressou sua gratidão pela conquista da casa própria após anos de luta.
