Alerta em João Pessoa: Supermercados Autuados por Venderem Produtos Vencidos e Sem Validade
Procon-JP flagra irregularidades graves em supermercados de João Pessoa, autuando estabelecimentos por comercializar produtos alimentícios vencidos e sem data de validade. A ação visa garantir a segurança e saúde dos consumidores.
A ação rápida do Procon de João Pessoa resultou na autuação de dois supermercados localizados nos bairros de Mangabeira e Valentina. A fiscalização, realizada na manhã desta sexta-feira (23), apreendeu uma grande quantidade de produtos alimentícios com irregularidades que colocam em risco a saúde da população.
Entre os itens apreendidos, destacam-se alimentos para consumo humano e rações para animais de estimação. A falta de informações claras sobre a validade ou a comercialização de produtos já vencidos são as principais infrações constatadas. O órgão reforça o compromisso com a defesa do consumidor.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatizou que o órgão está sempre atento às irregularidades no comércio, especialmente no setor alimentício. Ele garantiu que as denúncias dos consumidores serão sempre atendidas com imediatismo, buscando coibir práticas abusivas e garantir produtos seguros no mercado.
Apreensão de grande volume de alimentos impróprios para consumo
Durante a fiscalização, foram apreendidos diversos produtos que apresentavam irregularidades. Sem a data de validade especificada, chamaram atenção 7.650 kg de amendoim sabor churrasco e 2.250 kg de amendoim torrado. Outros itens como 220 g de goiabada Da Terra também foram recolhidos.
A situação se agravou com a apreensão de rações animais. Foram retirados das prateleiras 435 kg de ração para cães sabor carne, 1.354 kg sabor frango, 1.030 kg de ração para gato sabor peru e 1.450 kg sabor frutos do mar. A ausência da data de fabricação e validade nesses produtos é uma infração grave.
Produtos vencidos também foram encontrados
Além dos produtos sem informação de validade, foram encontrados itens com a data de validade já expirada. Duas unidades de rapadura de goiaba (500g) e quatro unidades de Rap10 estavam entre os alimentos vencidos que foram apreendidos pelos fiscais do Procon-JP.
O titular do Procon-JP, Junior Pires, informou que a fiscalização em um dos supermercados foi motivada por uma reclamação específica de um consumidor. Ao verificar a denúncia, os fiscais constataram a existência de **diversos produtos com irregularidades**, confirmando a necessidade da ação.
Destruição imediata e penalidades para os estabelecimentos
Após a apreensão e a lavratura dos autos de infração, foi realizado o **descarte imediato de todos os itens confiscados**, garantindo que não retornassem ao mercado. A destruição dos produtos visa proteger a saúde pública e coibir a prática de venda de alimentos impróprios.
Os supermercados autuados enfrentarão o rigor da lei. As penalidades podem variar de **multas significativas até a suspensão temporária das atividades**, dependendo do grau da infração cometida. Os estabelecimentos terão um prazo legal de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para apresentar sua defesa, conforme previsto na legislação.
Como buscar seus direitos com o Procon-JP
O Procon-JP mantém canais de atendimento para que os consumidores possam registrar suas reclamações e buscar orientação. A sede fica na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, funcionando das 8h às 17h, com distribuição de fichas até as 16h30.
Para um contato mais rápido, o órgão disponibiliza o número (83) 98665-0179 para atendimentos gerais. Informações sobre transporte público podem ser obtidas pelo WhatsApp (83) 98873-9976. O Procon-JP também está presente nas redes sociais, com o perfil @procon_jp no Instagram, e o site oficial procon.joaopessoa.pb.gov.br.
