Prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira, tem mandato cassado pela segunda vez por abuso econômico em eleição apertada

TRE-PB cassa mandato de prefeito e vice de Riacho dos Cavalos pela segunda vez em meio a acusações de abuso econômico

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (9), cassando pela segunda vez os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa. A votação foi acirrada, terminando em quatro votos a três, e confirmou a decisão da 38ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha.

A base da cassação reside em alegações de **abuso de poder econômico** durante as eleições municipais de 2024. Elementos cruciais para a decisão incluem a apreensão de R$ 100 mil em espécie, transportados em uma aeronave em setembro de 2024, e relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Os documentos do COAF apontaram duas transferências bancárias de R$ 50 mil cada. Segundo a investigação, essas transações teriam como beneficiário um vereador do município, levantando suspeitas sobre a legalidade da campanha. Essa decisão do TRE-PB, conforme informação divulgada, reafirma a gravidade das irregularidades apontadas.

Decisão por voto de desempate define futuro político do município

O julgamento no TRE-PB foi marcado por debates intensos entre os desembargadores. O relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, votou pela absolvição da chapa, sendo acompanhado pelo desembargador João Benedito. No entanto, o desembargador Rodrigo Marques apresentou uma divergência, argumentando que as provas restantes eram suficientes para comprovar o abuso de poder econômico, mesmo após a retirada de alguns elementos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A divergência de Marques foi apoiada pelos desembargadores Keops Vasconcelos e Helena Fialho. Com o placar empatado, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o **voto de desempate**, que foi favorável à cassação dos mandatos, selando o resultado de quatro votos a três.

Prefeito e vice permanecem no cargo, mas situação é incerta

Apesar da nova decisão de cassação, Arthur Vieira e Joaquim Carreiro **permanecem nos cargos** no momento. Isso ocorre porque o TRE-PB ainda analisará os embargos de declaração apresentados pelas defesas de ambos os réus. A situação eleitoral de Riacho dos Cavalos, portanto, ainda está sujeita a novos desdobramentos judiciais.

A disputa pela prefeitura em 2024 foi extremamente apertada, com Arthur Vieira vencendo a eleição por uma diferença de apenas 22 votos. Essa margem reduzida torna a batalha judicial ainda mais crucial para o futuro político da cidade.

Investigação aponta para uso indevido de recursos financeiros

Os elementos que fundamentaram a cassação incluem a apreensão de R$ 100 mil, que estavam sendo transportados em uma aeronave, e a análise de relatórios do COAF. As transferências bancárias identificadas, totalizando R$ 100 mil, são vistas como indícios de **desvio de finalidade** e uso de recursos para influenciar o processo eleitoral de forma irregular.

A decisão do TRE-PB reforça a importância da fiscalização e do combate ao abuso de poder econômico nas eleições. O caso em Riacho dos Cavalos serve como um alerta sobre a necessidade de integridade e transparência no processo democrático, especialmente em pleitos decididos por margens tão pequenas.