PEC da Segurança: Jean Nunes celebra aprovação e define papel federal como ‘coordenador’ sem sobrepor estados
Jean Nunes, Secretário de Segurança da Paraíba, destaca a nova PEC como um avanço na coordenação nacional da segurança pública, sem invadir competências estaduais.
A recente aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal foi recebida com entusiasmo por Jean Nunes, Secretário de Segurança Pública da Paraíba e presidente nacional do Conselho Nacional de Secretários de Segurança (Consesp).
Segundo Nunes, a medida representa um passo significativo para que o Governo Federal assuma um papel mais efetivo na coordenação das ações de segurança em todo o país, promovendo uma articulação mais robusta entre as diferentes esferas de governo.
A aprovação da matéria, que foi amplamente discutida ao longo dos últimos anos, reforça a importância da colaboração e do diálogo na construção de políticas públicas mais eficazes para a segurança da população brasileira, conforme informações divulgadas pelo próprio secretário.
Hugo Motta elogiado por garantir a integralidade do texto da PEC da Segurança
Jean Nunes fez questão de elogiar a atuação do deputado federal paraibano Hugo Motta. Na presidência da Câmara dos Deputados, Motta foi fundamental para garantir que a integralidade do texto, fruto de debates prolongados entre os parlamentares, fosse mantida na versão final aprovada.
Essa preservação da essência da proposta é vista como crucial para o sucesso da PEC, assegurando que os objetivos originais de fortalecer a segurança pública no Brasil sejam plenamente alcançados sem desvirtuamentos.
Consesp e a importância da escuta ativa na formulação da PEC
O presidente do Consesp também ressaltou a postura de Hugo Motta em ouvir atentamente o posicionamento de todos os secretários de segurança do país. Essa abordagem, realizada por meio do Consesp, foi essencial para apresentar o texto em discussão no Congresso Nacional e ampliar a efetividade do projeto.
A colaboração e a troca de experiências entre os gestores estaduais e o legislativo federal foram determinantes para aprimorar a proposta, tornando-a mais alinhada às realidades e necessidades de cada região do Brasil.
Governo Federal como coordenador, não interventor, na segurança pública
Jean Nunes enfatizou a visão de que o Governo Federal deve atuar como um grande coordenador da estrutura de Segurança Pública nacional. Essa coordenação visa a melhorar a segurança pública em todo o território brasileiro, articulando as ações de estados, municípios e do Distrito Federal.
É fundamental, segundo o secretário, que essa atuação seja de fato uma coordenação, e não uma sobreposição às competências já estabelecidas para os estados e municípios. Essa distinção garante o respeito à autonomia federativa e otimiza os esforços em prol da segurança de todos os cidadãos.
