Bolsonarista Preso no 8/1 é Proibido de Atacar Hugo Motta no TRE-PB Após Chamar Deputado de ‘Câncer’ em Vídeo de Campanha
TRE-PB proíbe bolsonarista preso no 8 de janeiro de fazer ataques a Hugo Motta em vídeo de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou que o candidato a deputado federal Rodrigo Lima (Partido Novo) se abstenha de republicar ou compartilhar um vídeo com ataques pessoais ao deputado federal Hugo Motta. A decisão, que prevê multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento, visa coibir propaganda eleitoral irregular na internet.
Segundo a representação apresentada por Hugo Motta, Rodrigo Lima publicou em seu Instagram um vídeo no qual ofende o deputado federal com termos como “caba safado”, “câncer na política da Paraíba” e “traidor”. As falas ultrapassaram os limites da crítica política, assumindo caráter predominantemente pessoal e com potencial para atingir a honra e a imagem do adversário.
Apesar de o vídeo já ter sido removido da plataforma pelo próprio candidato, o desembargador Aluízio Bezerra Filho considerou que ainda havia o risco de nova divulgação durante o período eleitoral. A publicação, antes de ser retirada, alcançou 1.860 curtidas, 227 comentários e 137 republicações, demonstrando o alcance da mensagem.
Rodrigo Lima, bolsonarista preso por atos golpistas, é alvo de decisão do TRE-PB
Rodrigo Lima, que foi preso em 2023 pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, é o alvo da representação eleitoral. O candidato a deputado federal teria sido um dos primeiros a usar o termo “Festa da Selma” para incitar os atos antidemocráticos e foi investigado pela operação Lesa Pátria.
Multa e restrições para propaganda eleitoral irregular
O desembargador Aluízio Bezerra Filho determinou que Rodrigo Lima não volte a publicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o conteúdo audiovisual em seus perfis digitais. A restrição também se estende a reproduções que contenham o mesmo teor de ataque pessoal à honra de Hugo Motta.
Pedido de Pix durante o vídeo também é questionado
A representação eleitoral também levantou questionamentos sobre a solicitação de recursos por meio de Pix feita por Rodrigo Lima durante o vídeo. O candidato pedia auxílio financeiro para custear deslocamento a Patos, mas o desembargador ainda não analisou a regularidade da chave Pix ou a destinação dos valores, por não ser possível concluir sobre a titularidade e o uso dos recursos em cognição sumária.
Decisão visa garantir a lisura do processo eleitoral
A decisão do TRE-PB reforça a importância de campanhas eleitorais pautadas no debate de ideias e propostas, e não em ataques pessoais e ofensas. O objetivo é garantir a lisura do processo eleitoral e proteger a honra e a imagem dos candidatos, conforme prevê a legislação eleitoral.
