Escândalo do INSS revela como R$ 708 milhões desviados de idosos e indígenas financiaram frota cinematográfica de luxo e propinas milionárias para ex-diretores, abalando a Previdência Social no Brasil

Desvio massivo de mais de R$ 700 milhões do INSS por meio da Conafer financiou vida de ostentação e corrupção com carros de luxo e aeronaves executivas

A Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) movimentou mais de R$ 708 milhões em um esquema de desvio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dinheiro utilizado para custear uma extravagante frota de veículos de alto padrão e subornar ex-funcionários públicos.

As investigações da Polícia Federal apontam que os valores, subtraídos indevidamente de benefícios de idosos e indígenas em situação de vulnerabilidade, foram canalizados através de empresas de fachada localizadas no Distrito Federal e em São Paulo, conforme detalhado em série de reportagens do Metrópoles.

O inquérito da Polícia Federal revela que o “modus operandi” não se restringia a complexas transferências bancárias. O montante desviado abastecia garagens com carros como Porsche 718 Boxster, BMW X5, Ford Mustang e Land Rover Defender. As sedes das empresas envolvidas, no entanto, exibiam uma simplicidade suspeita.

No Recanto das Emas (DF), algumas empresas que supostamente possuíam esses veículos operavam em uma sala de apenas 20 metros quadrados, em um pequeno sobrado. Este local também abrigava o endereço de outros oito CNPJs ligados a Lucineide dos Santos Oliveira e a Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior e Cícero Marcelino Santos, integrantes da Conafer.

Segundo a Polícia Federal, essas estruturas abertas no Distrito Federal foram responsáveis pela lavagem de mais de R$ 304 milhões do total desviado do INSS pela Conafer. Por meio delas, a organização adquiriu, em nome de Lucineide, um Chevrolet Camaro por R$ 510 mil, um Porsche de R$ 700 mil, além de uma caminhonete Mitsubishi Triton Sport e um Pajero Sport. Lucineide é sócia da Associação dos Aposentados do Brasil, outra ONG sob investigação, e proprietária de uma igreja evangélica, igualmente situada no Recanto das Emas.

Grande parte dos veículos comprados no esquema era guardada em um galpão em Presidente Prudente (SP), que servia como uma central logística, onde a PF encontrou cerca de 40 veículos.

Frota de luxo também serviu como moeda de corrupção para ex-agentes do INSS

A investigação também apurou que a frota de luxo era usada para corrupção. O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Filho, recebeu uma Toyota Hilux SW4 avaliada em R$ 464 mil, faturada em Goiânia (GO) e entregue em sua residência em Curitiba. André Fidelis, então diretor de Benefícios, foi “presenteado” com um VW T-Cross, registrado inicialmente em nome de um intermediário para ocultar o recebimento indevido.

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expuseram o apreço da liderança da Conafer pela ostentação. Em um dos diálogos, o operador Cícero Marcelino questionou Higor se ele dispunha de algum carro “mais top” ou “mais máquina” que um Audi RS4 Avant, avaliado em R$ 749 mil, pois o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, buscava algo “mais impactante”. A sugestão foi a aquisição de um Porsche, veículo que, segundo os envolvidos, faria o líder “destruir” ao chegar aos locais.

Agentes apreenderam os símbolos dessa ostentação, financiada pela fraude sistêmica contra a Previdência Social, na garagem da sede da Conafer, em Brasília, e em fazendas de luxo em Minas Gerais. Além de carros de passeio, caminhões pesados VW Meteor e Ford Cargo foram confiscados. Identificou-se, ainda, uma tentativa de venda clandestina de aeronaves executivas, avaliadas em milhões de reais, que o grupo tentou transferir às pressas para novos intermediários, visando evitar o confisco judicial.

Desdobramentos e investigações em andamento contra a cúpula da Conafer e ex-dirigentes do INSS

Com a deflagração da Operação Sem Desconto, a Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio de dezenas de veículos. As reportagens do Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023, foram cruciais para a abertura de inquérito pela Polícia Federal e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que originou a operação, culminando nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) foca na Conafer, caracterizada pela corporação como uma organização criminosa com estrutura hierárquica e núcleos de atuação. Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, foi indiciado por crimes de corrupção e organização criminosa, ao lado de outros membros da associação.

Planilhas de propinas atribuídas à Conafer, encontradas pela PF, registraram pagamentos que coincidiram com transferências bancárias analisadas. O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro, teria recebido pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis, ex-diretor do INSS, cerca de R$ 3,4 milhões.

A Polícia Federal prossegue as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos. O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que o encaminhará à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação de elementos suficientes para denúncia contra os investigados. Entre os indiciados, a lista inclui:

• Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
• Alessandro Antônio Stefanutto;
• Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
• André Luiz Martins Dias;
• André Paulo Félix Fidelis;
• Antônio Carlos Camilo Antunes;
• Bruna Braz de Souza Santos;
• Carlos Roberto Ferreira Lopes;
• Cícero Marcelino de Souza Santos;
• Daniel Otávio de Oliveira Silva;
• Dogival José dos Santos;
• Durval Natário Tosta IV;
• Elaine Bezerra Rodrigues;
• Euclydes Marcos Pettersen Neto;
• Gilmar Stelo;
• Heleno Márcio Pereira Magalhães;
• Higor Dalle Vedove Lourenção;
• Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
• Jefferson Ricardo Schultz;
• José Benevides de Oliveira;
• José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
• José Geraldo de Oliveira;
• Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
• Leonardo Bruno Arataque Gomes;
• Letícia Aparecida da Fonseca;
• Lício Luan Câmara Araújo;
• Lucineide dos Santos Oliveira;
• Marcelo de Oliveira Silva;
• Marcelo Oliveira Barros;
• Marcus Vinicius Arataque Gomes;
• Nemer Ibrahim Chiah;
• Neusmeire Silva Magalhães;
• Pedro Alves Corrêa Neto;
• Philippe André Lemos Szymanowski;
• Priscila Samara de Melo;
• Rogério Soares de Souza;
• Ronaldo Lopes de Paiva;
• Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
• Sebastião dos Santos Rosa;
• Silas da Costa Vaz;
• Taline Nunes Campos das Neves;
• Tayse Ferreira da Silva;
• Thaisa Hoffmann Jonasson;
• Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
• Tiago Abraão Ferreira Lopes;
• Vinícius Ramos da Cruz;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
• Wendel Fernandes dos Santos.