Protocolo Brasil sem fome intensifica atuação federal na articulação entre sistemas públicos e capacita agentes estaduais para identificar vulnerabilidades e erradicar a fome no país

Governo federal fortalece integração intersetorial para localizar e atender famílias em risco de insegurança alimentar, acelerando a implementação de políticas públicas em estados e municípios, conforme noticiado pelo Seu Crédito Digital.

Uma nova fase na estratégia de combate à fome no Brasil teve início com a capacitação de agentes nos estados, reforçando o papel articulador do governo federal. Esta iniciativa visa promover a integração de dados, padronizar fluxos de atendimento e garantir uma atuação coordenada nos territórios, focando na identificação e suporte a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. O Protocolo Brasil Sem Fome é o instrumento de gestão pública que organiza os procedimentos e define as responsabilidades entre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), conforme informações do Seu Crédito Digital.

O diferencial deste protocolo reside em sua metodologia estruturada para identificar famílias. A Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (Tria) é aplicada diretamente nas unidades de saúde, especialmente na atenção primária. Profissionais do SUS utilizam perguntas padronizadas para avaliar o acesso regular e suficiente a alimentos por parte das famílias.

Cruzamento estratégico de dados otimiza o direcionamento de apoio

O ponto central da estratégia é o cruzamento das informações coletadas pela Tria com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que reúne dados socioeconômicos de famílias de baixa renda. Quando o sistema detecta uma família com risco alimentar que ainda não está inserida em políticas públicas prioritárias, o protocolo permite:

• Priorizar o acesso a benefícios sociais existentes.
• Direcionar atendimento específico pelo SUAS.
• Integrar ações de segurança alimentar pelo Sisan.
• Avaliar a inclusão ou atualização no programa Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que a Tria já foi aplicada a mais de 24 milhões de famílias, e o cruzamento com o CadÚnico está em andamento para identificar os casos mais urgentes e garantir um atendimento objetivo.

Focalização: a chave para erradicar a fome além das estatísticas

Embora o Brasil tenha deixado o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), indicando que menos de 2,5% da população sofre de subalimentação crônica, o desafio persiste. A saída do mapa não erradica o problema, mas sinaliza melhoria nos indicadores gerais. O objetivo agora é localizar e apoiar grupos específicos que permanecem invisíveis nas estatísticas agregadas, como populações em áreas periféricas urbanas, comunidades rurais isoladas e povos tradicionais. Neste contexto, o Protocolo Brasil Sem Fome funciona como uma ferramenta essencial de focalização.

Capacitação intensiva prepara agentes para uma atuação integrada

A formação promovida pelo MDS, estruturada em três dias, abordou aspectos técnicos e operacionais para os agentes estaduais. No primeiro dia, o foco esteve nos fundamentos, incluindo a estrutura do Sisan, os marcos de referência do protocolo, o papel da participação social, o funcionamento da Tria no SUS, o uso do Cadastro Único e o portfólio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), visando alinhar conceitos e padronizar procedimentos.

O segundo dia foi dedicado ao conhecimento de programas federais acionáveis após a identificação do risco alimentar, como Bolsa Família, Acredita no Primeiro Passo e Pé-de-Meia. Foram discutidas estratégias de trabalho social e a construção da Cartografia de Respostas Locais, um mapeamento de serviços públicos como restaurantes populares e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

No terceiro e último dia, a ênfase foi na construção de um fluxo de atendimento integrado, trabalhando estratégias de priorização e a efetiva integração entre SUS, SUAS e Sisan, além do uso do sistema CadInsan e planejamento da implementação nos estados, etapa crucial para evitar a fragmentação das políticas públicas.

Impacto direto para a população e perspectivas futuras

Para estados e municípios, o protocolo representa mais que uma diretriz federal; ele depende da adesão e operacionalização local. Na prática, um agente de saúde que identifica uma família com insegurança alimentar registra a informação na Tria, que é então cruzada com o CadÚnico. A assistência social é acionada, programas complementares são avaliados e a rede de segurança alimentar é mobilizada. Este fluxo reduz o risco de famílias ficarem sem atendimento por falta de comunicação entre órgãos.

A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, ressalta que o protocolo oferece método, informação e capacidade de direcionamento, mas a execução efetiva nos territórios é fundamental. Para o cidadão, o impacto é concreto: a Tria no SUS aumenta a chance de que a vulnerabilidade alimentar seja detectada e a rede de assistência acionada automaticamente, mesmo que a família não procure diretamente a assistência social, reduzindo barreiras burocráticas e ampliando o acesso a direitos.

Com a capacitação dos agentes estaduais, a expectativa do MDS é acelerar a implementação do protocolo, expandindo a aplicação da Tria, ampliando a integração de dados e fortalecendo o monitoramento e a participação social. O objetivo final é avançar significativamente na erradicação da fome no país, combinando transferência de renda, articulação intersetorial e mapeamento territorial.