Álcool Anidro na Paraíba: Venda Direta das Usinas aos Postos e Novos Incentivos Fiscais para Fortalecer o Setor e Baixar Preços
Novas Medidas no Setor Sucroalcooleiro: Venda Direta e Incentivos Fiscais na Paraíba
O setor sucroalcooleiro da Paraíba celebra uma importante conquista com a assinatura de dois decretos pelo governador João Azevêdo. As novas regulamentações, que entram em vigor nesta quarta-feira (31) com publicação no Diário Oficial, visam fortalecer a produção local de álcool anidro e de açúcar.
As medidas atendem a pleitos antigos de empresários do setor e representantes de postos de combustíveis, buscando proteger a produção paraibana da concorrência desleal e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia local.
A expectativa é de que as mudanças regulatórias e os incentivos financeiros implementados resultem em melhores condições de competitividade para as usinas e, consequentemente, em preços mais acessíveis para o consumidor final. Conforme informação divulgada pelo Governo do Estado.
Incentivos Fiscais para Competir com o Mercado Nacional
Um dos decretos assinados pelo governador João Azevêdo concede às usinas de açúcar e álcool anidro da Paraíba o mesmo incentivo financeiro e as mesmas mudanças regulatórias oferecidas pelo Estado do Maranhão às suas agroindústrias de álcool etílico anidro. O objetivo é **proteger a produção local da concorrência desleal de produtores de outros estados**, que têm apresentado preços mais baixos.
O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, explicou que essa medida é crucial para que as indústrias paraibanas possam competir de forma mais equilibrada. Ele destacou que, anteriormente, usinas do Centro-Oeste não representavam uma ameaça devido aos altos custos de frete, mas uma grande usina no Maranhão, com incentivos fiscais significativos, tem fornecido combustível a preços mais baixos para a região Nordeste, incluindo a Paraíba.
Venda Direta: Menos Intermediários, Mais Benefícios
O segundo decreto assinado pelo governador João Azevêdo é um marco para a cadeia produtiva, pois **permite a venda direta de álcool anidro das usinas para os postos de combustíveis**, eliminando a obrigatoriedade de passar pelas distribuidoras. Essa mudança visa simplificar a logística e reduzir custos.
Para o secretário Marialvo Laureano, essa legislação terá um **impacto muito positivo para o setor**. A expectativa é que a **redução no preço do combustível para o consumidor** seja uma consequência direta, estimulando o uso do álcool produzido na Paraíba. Essa nova dinâmica exigirá uma nova estrutura de fiscalização da Secretaria da Fazenda, que agora abrangerá também os postos de gasolina.
Fortalecimento da Cadeia Produtiva e Geração de Empregos
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, ressaltou a importância das novas medidas para a **sobrevivência das usinas diante da concorrência externa**. Ele afirmou que os decretos são fundamentais para garantir o suprimento de etanol anidro utilizado na gasolina na Paraíba a partir da produção local, **mantendo a renda gerada dentro do estado e preservando empregos**.
Edmundo Barbosa mencionou que as usinas se comprometeram a **aumentar a produção para suprir a demanda estadual**, estimada em aproximadamente 200 milhões de litros de etanol anidro por ano. O objetivo é evitar a perda de arrecadação, como ocorre em estados que importam álcool anidro de outras regiões.
Perspectivas para o Consumidor e o Mercado
O presidente do Sindpetro, Omar Hamad, descreveu as medidas como um **”grande presente de final de ano” para o mercado**. Com condições mais favoráveis, a Paraíba, que já é uma grande produtora de etanol no Nordeste, espera **melhorar suas vendas e se tornar mais competitiva**.
A expectativa geral é que a venda direta de álcool anidro **resulte na redução do preço do etanol**, beneficiando diretamente o consumidor final. O governador João Azevêdo destacou que as medidas foram construídas em diálogo com o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda, garantindo que **não haverá redução na arrecadação do Estado**, com a perspectiva de aumento na produção e comercialização local.
