TJPB aprova lista tríplice com advogadas para vaga de juíza no TRE-PB: um marco para a igualdade de gênero na Justiça Eleitoral

TJPB escolhe lista tríplice de advogadas para vaga no TRE-PB, promovendo representatividade feminina

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um passo significativo rumo à igualdade de gênero ao aprovar uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas para ocupar uma vaga de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Este momento é considerado um marco histórico para o Judiciário paraibano, refletindo um compromisso com a diversidade e a representatividade dentro das instituições. A escolha visa preencher a vaga deixada pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo biênio se encerra em abril de 2026.

As três advogadas que compõem a lista são Lindaura Sheila Bento Sodré, Giovanna Castro Lemos Mayer e Maria Helena Martins Rocha. A seleção ocorreu entre 16 candidatas inscritas, demonstrando a forte participação feminina na advocacia paraibana.

Iniciativa alinhada com políticas nacionais de igualdade de gênero

A ação do TJPB está em plena conformidade com a Portaria n° 105/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta portaria estabelece diretrizes claras para o Programa Nacional de Incentivo à Participação Feminina na Justiça Eleitoral, além de promover a paridade de gênero nos órgãos judiciários.

O objetivo é **incentivar e garantir maior presença de mulheres** em posições de destaque na Justiça Eleitoral, fortalecendo a democracia e a representatividade em todos os níveis de decisão.

Próximos passos para a nomeação da nova juíza eleitoral

Após a aprovação pelo TJPB, a lista tríplice será encaminhada ao TRE-PB. Posteriormente, a Justiça Eleitoral Paraibana enviará a relação ao TSE para análise. Caso não haja irregularidades na documentação, o Tribunal Superior Eleitoral encaminhará a lista ao Presidente da República, que fará a nomeação final.

Este processo detalhado assegura a **transparência e a legalidade** na escolha da nova integrante da Corte eleitoral paraibana.

Representatividade feminina como pilar da democracia

Durante a sessão que definiu a lista, a desembargadora Anna Carla Lopes, que ingressou no Poder Judiciário estadual pelo quinto constitucional da OAB, ressaltou a importância simbólica e institucional da decisão. Ela enfatizou que a escolha de uma lista exclusivamente feminina vai além do preenchimento de um cargo.

“A lista exclusivamente feminina vai além do preenchimento de um assento institucional. Trata-se da reafirmação de um compromisso institucional com a igualdade, a representatividade e o fortalecimento da democracia”, declarou a magistrada. A **representatividade feminina** é vista como um pilar fundamental para uma justiça mais completa e democrática.