STJ nega recurso e mantém prefeito afastado de Cabedelo
STJ mantém afastamento de Edvaldo Neto da Prefeitura de Cabedelo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter o afastamento de Edvaldo Neto do cargo de prefeito de Cabedelo, na Paraíba. O ministro Rogério Schietti negou um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do gestor, que buscava reverter a decisão judicial.
A decisão do STJ impede o retorno imediato de Edvaldo Neto ao comando da prefeitura. A manobra da defesa visava anular medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no âmbito da Operação Cítricos.
O que o STJ decidiu sobre o caso?
O ministro Rogério Schietti não analisou o mérito das alegações da defesa, que contestavam a legalidade e a competência da decisão que afastou o prefeito. Segundo a decisão, o pedido não poderia ser avaliado neste momento.
A justificativa é que a decisão questionada foi proferida individualmente pelo relator no TJPB e ainda há um recurso pendente de julgamento na própria Justiça da Paraíba.
Quem é afetado pela decisão?
- Edvaldo Neto: Permanece afastado da prefeitura de Cabedelo.
- Prefeitura de Cabedelo: Segue sob nova gestão até a resolução final do processo.
- População de Cabedelo: Afetada pela instabilidade na administração municipal.
Próximos passos no processo
A Justiça da Paraíba ainda precisa julgar o agravo apresentado pela defesa de Edvaldo Neto. Somente após essa tramitação estadual será possível uma nova análise da Corte Superior sobre o afastamento do prefeito.
A decisão do STJ reforça a necessidade de aguardar o trâmite legal completo antes de qualquer revogação do afastamento, mantendo a situação de Edvaldo Neto como gestor municipal indefinida por ora.
