Vereador diz que processo de cassação não tem base legal e é artimanha do prefeito de Alhandra para calar denúncias de corrupção

Autor de uma série de denúncias contra a Prefeitura de Alhandra, no litoral sul paraibano, inclusive na que resultou numa operação do Ministério Público Estadual (MPE) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em conjunto com a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) Polícia Civil da Paraíba e que envolveu um esquema de corrupção a partir de fraudes na dispensa de licitações para aluguéis de veículos, o vereador João Sufoco (UB) está sendo alvo de um processo inquisitorial promovido pela Câmara Municipal e que visa cassar o seu mandato nos próximos dias. O parlamentar elenca um rosário de irregularidades, diz que todas as acusações não se sustentam em pé e tacha processo como artimanha ardilosa do prefeito Marcelo Rodrigues (MDB) para tirá-lo da Câmara e evitar novas denúncias de corrupção em sua administração.

No final do ano passado, após decisão da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, o processo de cassação do vereador João Ferreira, mais conhecido como João Sufoco, foi suspenso em virtude de flagrante violação do direito de defesa e contraditório. Decisão essa revogada pelo desembargador José Ricardo Porto neste sábado (13).

O vereador já disse que vai recorrer, porque entende que todo o processo está viciado e maculado por argumentos falaciosos para persegui-lo. Ele cita que uma das denúncias se refere a sua atuação como presidente da Câmara Municipal de Alhandra, quando teve a oportunidade de reformar o prédio, dotando-o de infraestrutura necessárias para os vereadores, que antes não contavam com gabinetes, e aquisição de dois veículos. “Essa mesma denúncia foi rejeitada pelo Delegacia de Combate à Corrupção, Tribunal de Contas e Ministério Público. Portanto, estou sendo cassado sem qualquer justificativa legal, num processo totalmente irregular e ilegal”, reagiu.

E não é só João Sufoco o alvo dos vereadores da base do prefeito Marcelo Rodrigues. O outro oposicionista na Casa, Jeremias Santos (PP), também é alvo de iniciativa idêntica.

Em contato com o Tá na Área, João Sufoco questiona a presença do vereador Manoel Ferreira Braga, mais conhecido como Manoel do Posto, presidindo a comissão processante, uma vez que o regimento interno da Casa determina que um parlamentar só pode figurar em duas comissões. Manoel do Posto integra, como membro titular, as comissões de Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças. “Ele não pode presidir (comissões processantes) nem a minha e tampouco a do vereador Jeremias, porque já é mebro de duas comissões permanentes. Isso é uma afronta ao regimento e, portanto, é ilegal”, destacou.

Não fosse o bastante, João Sufoco encaminhou Ação Penal, de nº 0000740-65.2018.8.15.0411, em que figura o vereador Manoel do Posto como réu. Pela denúncia, enquanto servidor do Detran, ele teria participado de esquema de falsificação de documentos. Para quem preside uma comissão que pode cassar o mandato de outro colega, o fato, por si só, chama muito a atenção.

O vereador João do Sufoco rebate as acusações que responde no âmbito da comissão instaurada pelos vereadores e a mando do prefeito Marcelo Rodrigues, que transformou o poder legislativo municipal numa espécie de ‘puxadinho’ da Prefeitura, e abriu as baterias contra a administração do emedibista, a quem tachou de corrupto. “Alhandra virou um verdadeiro paraíso da corrupção. Só nesse escândalo do  aluguel dos carros, no processo que motivou a ação do GAECO e Deccor, são mais de R$ 5 milhões em desvios de recursos públicos.

“Eu levei essa denúncia ao conhecimento da delegacia de combate à corrupção em 2021. Certo, essa denúncia envolve três aspectos: fraude em combustível, fraude em peças de veículos e uma fraude no aluguel de veículos”, comentou ao acrescentar que uma outra denúncia relacionada ao aluguel deve pipocar nos próximos dias, já que o delagado pediu que o inquérito fosse remetido ao Tribunal de Justiça, tendo em vista que o prefeito possui o foro por prerrogativa de função.