Tudo em casa: Prefeito nomeia pai, mãe e esposa como secretários

O prefeito reeleito do município de Conceição, no Sertão paraibano, Samuel Lacerda (Solidariedade), nomeou seu pai, sua mãe e sua esposa para compor o alto escalão da prefeitura. A decisão reacendeu discussões sobre nepotismo na administração pública.

A mãe do prefeito, Silvânia Maria Soares Lavor de Lacerda, foi escolhida para chefiar a Secretaria Municipal de Educação. No primeiro mandato de Samuel, ela ocupou a pasta da Assistência Social.

Já o pai, Francisco Ives de Lacerda, foi nomeado para o Gabinete Executivo, enquanto Ingrid Dantas Marques Chaves Rodrigues, esposa do prefeito, assumiu o cargo de secretária de Direitos e Políticas Públicas da Mulher.

O município, com 18 mil habitantes, é administrado pela família Lacerda desde 2012, quando o tio de Samuel, Nilson Lacerda, foi eleito prefeito pelo PSDB e reeleito na sequência. A vice-prefeita atual, Nena Diniz (PP), também integra a política local há mais de uma década, tendo sido vice em chapas vencedoras desde 2012 e disputado o mesmo cargo em diferentes partidos desde 2004.

O episódio remete a um caso semelhante ocorrido em outubro de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em cargos públicos. Na decisão, Moraes considerou que as contratações violavam a Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo.

Embora a súmula vete a nomeação de parentes em cargos de confiança na administração pública, o Supremo tem permitido exceções para cargos de natureza política, desde que não haja evidente ausência de qualificação técnica ou conduta moral questionável.