Técnicos da Semam mantêm ações de proteção das áreas verdes

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A Divisão de Fiscalização (Difi) da Secretaria e Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está atendendo em novo horário, após o período de restrições por causa da pandemia do Coronavírus. Duas equipes por dia voltam a atuar, de domingo à quinta-feira, das 8h às 00h, e nas sextas e sábados das 8h às 2h. Cada equipe da Fiscalização Ambiental é formada por dois fiscais e um motorista.

Os fiscais da Semam atuam verificando denúncias que chegam pelo telefone 0800 2819208 e também pelo e-mail emergê[email protected] São denúncias de desmatamento, despejo de esgoto, águas servidas jogadas irregularmente nas ruas e terrenos, corte ilegal de árvores em áreas públicas, poluição atmosférica, entre outras denúncias.

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O corpo técnico de fiscais da Semam é formado por geógrafos, biólogos e engenheiros ambientais, que atuam sempre com o propósito inicial de levar Educação Ambiental, orientando os infratores sobre a Legislação Ambiental. Os fiscais têm poderes para aplicar as sanções administrativas ambientais, como auto de advertência, auto de infração, auto de apreensão e/ou depósito, embargo de obras e atividades, interdição de áreas, demolição entre outras ações, caso se comprove infrações ambientais.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, ressaltou que o trabalho dos fiscais é de extrema importância para a qualidade de vida da população da cidade. “É uma atuação delicada, que envolve capacidade de diálogo e empatia, e ao mesmo tempo rigor e conhecimento sobre a Legislação Ambiental. Nossos profissionais atuam como fiscais, aplicando os autos de infração, mas antes de mais nada são educadores ambientais”, concluiu.

As infrações ambientais podem ser classificadas como leves, quando a pessoa que comete a infração é beneficiada por alguma circunstância que atenue a gravidade do fato; infrações graves, quando é verificada uma circunstância de alto risco para o infrator e para os demais e infrações gravíssimas, quando os fiscais verificam duas ou mais circunstâncias graves.

Para o chefe da Difi da Semam, Allison Cavalcanti, “o trabalho dos fiscais consiste basicamente na ação de esclarecimento, orientação e, claro, rigor na apuração dos fatos que envolvem o cuidado com a preservação do nosso patrimônio ambiental”, concluiu.

As denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar, no telefone 190, por tratar-se de perturbação do sossego público, Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.