JUDICIÁRIO

Mudança na Lei dos Caminhoneiros pode impactar regra laboral

ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho…

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Aplicação de horas extras de caminhoneiros exige atenção

Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o…

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Acidente de trabalho pode gerar indenização ao empregado

Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento

3 semanas ago

Motoristas de ônibus têm direito a aposentadoria especial

Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria…

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Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros

Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade…

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Faiella e Costa lideram jurídico da io.gringo em Roma

Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália

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Especialista explica os diferentes tipos de seguro garantia

Seguro garantia confere proteção em caso de não cumprimento de cláusulas de contrato, como obras ou produtos que deixam de…

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Incidentes em sites do governo comprometem serviços

Ataques hackers e instabilidades no Gov.br prejudicam a vida de milhões de empresas e cidadãos, que passaram a depender de…

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Judiciário premia a Amil pela busca de soluções de conflitos

Operadora de planos de saúde recebe o selo Empresa Amiga da Justiça de dois Tribunais de Justiça: do Estado de…

4 semanas ago

Implantação da CIN avança e abre caminho para digitalização

Com mais de 13 milhões de emissões, a nova Carteira de Identidade Nacional brasileira integra dados dos cidadãos, otimiza processos…

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